Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Sob relatoria do juiz Fábio Antônio Correia Filgueira, a 2ª Turma Recursal reformou decisão de 1º grau e determinou a reativação de conta em banco, encerrada sem justificativas, além do pagamento de danos morais a um cliente no valor de R$ 2 mil. O acórdão foi unânime entre os magistrados […]
A 1ª Turma da 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento a uma Apelação Cível, movida por uma servidora contratada pelo Município de Canguaretama, sob regime celetista (1982 a 2006), contra uma sentença inicial que julgou prescrita a pretensão de pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). […]
O Ministério da Saúde passou a recomendar o acesso a mamografia, via Sistema Único de Saúde (SUS), para mulheres de 40 a 49 anos – mesmo que não haja sinais ou sintomas de câncer de mama. De acordo com a pasta, a faixa etária concentra 23% dos casos da doença, e a […]
O WhatsApp começou a liberar, nesta terça-feira (23), um novo recurso de tradução de mensagens diretamente no aplicativo. A funcionalidade está disponível para mensagens de texto em conversas individuais, grupos e canais, mas ainda não funciona com áudios ou mensagens de voz. Ao receber uma mensagem em outro idioma, o usuário pode pressionar […]
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) reconheceu o dever de uma seguradora garantir o pagamento de R$ 23.816,16 a um beneficiário de seguro prestamista. O caso envolve a morte da contratante de financiamento de motocicleta em acidente de trânsito, cuja indenização havia sido negada sob o […]
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou, em sessão nesta terça-feira (23/9), a decisão de uma comarca do Planalto Norte que cancelou a bolsa de estudos concedida pelo Estado a uma estudante de medicina. Segundo o processo, a acadêmica mantinha padrão de […]
Um estudo inédito do ONI (Observatório Nacional da Indústria), da CNI (Confederação Nacional da Indústria), aponta um panorama sobre o futuro da formação profissional no Brasil, com foco na indústria. A pesquisa, que mapeou 16 novas ocupações e 34 tendências tecnológicas e organizacionais, revela que a demanda por profissionais com […]
O projeto piloto do novo modelo de ensino médio na (EJA) Educação de Jovens e Adultos da rede estadual, que previa turmas de até 550 alunos e um encontro presencial por mês, foi suspenso pela Justiça de São Paulo. A decisão, tomada em caráter liminar, interrompe os principais dispositivos da medida […]
A Associação Petrobrás de Saúde (APS) foi condenada a fornecer o medicamento Ozempic a uma beneficiária do plano de saúde. Além disso, a APS deverá indenizar a paciente em R$ 1.000 por dano moral e em R$ 2.034 pelo reembolso de canetas de medicamento que ela precisou comprar após terem […]
A hospedagem em hotéis brasileiros terá novas regras, conforme portaria assinada pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, na última terça-feira (19). Além da desburocratização do check-in e check-out pelos hóspedes, a principal mudança é sobre a cobrança da diária e o tempo utilizado pelo hotel para limpeza do quarto. Segundo o texto, o preço da diária deve, […]