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Mais quatro cursos online sobre empreendedorismo estão com novos conteúdos e inscrições abertas no portal do Sebrae. As capacitações são gratuitas, não possuem pré-requisitos e fornecem certificado para quem completa 100% dos módulos. Esses cursos são voltados para quem quer abrir uma empresa e ou microempreendedor individual. Será que sou […]
Tudo começou com um desafio no zoológico. Cercada por animais silvestres e pesquisas sobre nutrição, a médica-veterinária Maria Paula Beltran percebeu que estava diante de algo maior do que um simples projeto científico. Se uma dieta bem planejada podia transformar a vida de leões, aves e primatas, por que não […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente pedido para que a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) fosse obrigada a higienizar e conservar as vestimentas de proteção contra arco elétrico e fogo repentino fornecidas a seus empregados. Para o colegiado, a responsabilidade pela limpeza e pela […]
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) anulou o contrato de empréstimo consignado feito no benefício de uma aposentada sem sua anuência. Na sentença publicada no dia 24/9, o juiz Matheus Varoni Soper também determinou a restituição dos valores indevidamente descontados e o pagamento de danos morais. A autora ingressou […]
A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte por não quitar dívidas referentes à prestação de serviço de uma empresa de radiologia. Com isso, na decisão do juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, o ente estatal deve pagar o […]
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de turismo e seu sócio ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a três consumidoras que adquiriram pacote turístico para o Chile e não conseguiram viajar. De acordo com o processo, as clientes relataram que efetuaram o […]
A 2ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP condenou dois homens a penas que variam entre 7 e 9 anos de reclusão por transportar 52 quilos de cocaína acondicionadas em malas no bagageiro de um ônibus interestadual. A sentença é do juiz federal Newton José Falcão. O magistrado considerou que a […]
O empreendedorismo exerce papel socioeconômico fundamental no Brasil. É o que revela o estudo “Donos de Negócios e Força de Trabalho: Dinâmica das Taxas de Ocupação e Desocupação (2019-2024)”, realizado pelo Sebrae Nacional e baseado em dados da PNAD Contínua Trimestral do IBGE. O Brasil teria uma taxa de desocupação […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou na quarta-feira (1º) o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A medida tem como principal objetivo reduzir os custos para os cidadãos que desejam se habilitar para dirigir. De acordo com levantamentos apresentados, o valor para […]
O Decreto 11.150/2022, que regulamentou o conceito do mínimo existencial, exclui empréstimos consignados do cálculo para aferição de superendividamento em pedido de repactuação de dívida. Esse foi o entendimento da juíza Arklênya Xeilha Souza da Silva Pereira, da 8ª Vara Cível de Natal, para negar pedido de um devedor que buscava repactuar […]