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Após mais de 20 anos de atuação como advogado, em vários Estados do Brasil, percebi que a advocacia deve se sustentar no seguinte tripé: conhecimento; cliente e relacionamento institucional. O eixo do conhecimento, por óbvio o mais importante e abrangente, impõe ao advogado conhecer a realidade do direito (diga-se de […]
Você já ouviu falar em ativos judiciais? Estamos vivendo no nascimento de um novo mercado no qual o advogado terá um papel fundamental. Trata-se do mercado de ativos judiciais. Nos últimos anos, Bancos, corretoras, fundos de investimentos e investidores em geral estão comprando e vendendo ativos judiciais. Mas afinal, o […]
Por mais paradoxal que pareça, um dos grandes dilemas do empreendedor ocorre quando seu negócio cresce. O problema é que com o crescimento, a dedicação de tempo do empreendedor passa a ser algo insuficiente. Ele não consegue pessoalmente dar conta de tanta coisa. Nesse cenário, impõe-se o crescimento da equipe […]
Todas as vezes que leio os 10 mandamentos do advogado agradeço a Deus por ter escolhido essa profissão. 1) ESTUDA – O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás a cada dia um pouco menos advogado. 2) PENSA – O Direito se aprende estudando, mas se exerce […]
Em um mundo onde a agilidade e a eficiência são essenciais para a resolução de disputas, a arbitragem tem se destacado como uma ferramenta valiosa na gestão de conflitos jurídicos, especialmente em contratos complexos como as parcerias público-privadas (PPPs). As PPPs, que envolvem a colaboração entre entidades governamentais e empresas […]
Esse título foi usado pelo grande processualista Mauro Cappelletti em um dos seus livros1 para discutir a responsabilidade pessoal dos juízes por suas decisões. Acredito que o questionamento pode ser usado no momento que estamos vivendo no Brasil, com o julgamento pelo STF da legalização do porte da maconha. Antes […]
Confesso que já fui muito fã do direito pautado pelos princípios jurídicos, como proporcionalidade, razoabilidade, felicidade, dentre outros. Acreditava nos chamados neoconstitucionalistas. Entendia que as regras existentes na legislação não forneciam a justiça necessária. Regra seria algo antiquado. A plasticidade dos princípios jurídicos, ao contrário, permitia a construção de uma […]
Por João Paulo Melo * No Brasil o Judiciário ainda não foi reconhecido pela sociedade como o ancoradouro de confiança. Não entraremos na análise histórica e sociológica dos fatores que ocasionaram tal situação, mas é fato público e notório que a população brasileira não elegeu o Judiciário como Poder de […]
Costumo dizer nas minhas aulas que o direito é uma tecnologia de “freio” do “carro social”. Nessa condição, o direito é o instrumento de segurança que serve para evitar ou minimizar os problemas que eventualmente possam ser causados pela potência do carro. Dentro dessa analogia, na sociedade atual, o motor […]
A decisão do STF sobre a coisa julgada tributária é daquelas que impactam os que não se filiam ao realismo jurídico e ainda acreditam em ficções jurídicas, aprendidas nas Universidades. Para entender o problema vamos contextualizá-lo num possível caso real. A celeuma nasce em 1992, quando algumas empresas conseguiram judicialmente […]