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Pedido apresentado pelo deputado federal Elias Vaz aponta que o presidente pode, suspostamente, estar usando dinheiro público para fazer propaganda eleitoral antecipada O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou para o Ministério Público Eleitoral um pedido apresentado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) para que o […]
Joana Ribeiro Zimmer é investigada por atuação no caso da menina de 11 anos impedida de fazer um aborto após ter sido estuprada Sete conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição vinculada ao Supremo Tribunal Federal (STF), fizeram uma representação para que a corregedoria do órgão acompanhe sistematicamente as […]
O caso foi analisado em juízo de retratação por determinação do Supremo Tribunal Federal Ainda que o direito ao esquecimento seja incompatível com a Constituição Federal de 1988, os sites de busca Google e Yahoo devem criar formas de evitar que o nome de uma promotora de Justiça apareça relacionado […]
Órgão passa a aceitar cópias simples, impressas ou digitais Quem precisar solicitar serviços ou prestar algum tipo de esclarecimento para a Receita Federal não precisa mais autenticar os documentos de comprovação de informações. Para isso, bastarão cópias simples ou até mesmo digitais. Os detalhes foram publicados em Instrução Normativa do […]
Luciana teve o nariz quebrado por um homem após recusar se relacionar com ele Nesta segunda-feira (20), a advogada criminalista Luciana Costa, que foi agredida na Festa dos Caminhoneiros no município de Itabaiana (SE), falou pela primeira vez após o ocorrido em entrevista ao programa Cidade Alerta da TV Atalaia, […]
Ex-ministro da Casa Civil e seu irmão alegam que há omissões e obscuridades no acórdão que não considerou uma apelação apresentada contra decisão do relator A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, nesta terça-feira (21), o julgamento de um recurso apresentado pelas defesas do ex-ministro da Casa […]
Joana Ribeiro Zimmer foi promovida no dia 15 e deixou o caso na última sexta-feira; José Adilson Bittencourt Junior é o novo juiz responsável A juíza Joana Ribeiro Zimmer não está mais a frente do caso da menina de 11 anos que engravidou após um estupro, em Santa Catarina, e […]
A decisão foi tomada pela juíza Fabiana Marini em um processo movido pela empresa Sax Logística de Shows e Eventos por conta de uma competição que Fittipaldi promoveu em 2012 A Justiça de São Paulo determinou a penhora de troféus e carros de corrida do ex-piloto Emerson Fittipaldi, bicampeão mundial […]
A observação foi feita pelo advogado e consultor do Conselho da Europa Gernot Posh A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para elevar a qualidade desses julgados. A observação foi feita pelo advogado e consultor do Conselho da Europa Gernot Posh. Futuro magistrado na […]
Do total, duas mil serão destinadas a pessoas trans O Google anunciou que, até 2026, vai distribuir 500 mil bolsas de estudo para a formação de jovens em “áreas de atuação altamente demandadas pelo mercado de trabalho”. Segundo a empresa, as bolsas serão para a formação de profissionais em suporte […]