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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a demissão de um professor atuante na rede municipal, acusado de agredir um estudante A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a demissão de um professor do norte do […]
Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Seara Alimentos Ltda. e, com isso, manteve decisão que afastou a limitação das condenações impostas à empresa aos […]
A decisão da Primeira Turma do TRT-RN manteve o julgamento original da 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN). A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entendeu como lícito o desconto feito pela Teleperformance CRM S.A. no salário de empregada para cobrir dano causado em […]
Com cenário de polarização, aliados de Bolsonaro têm defendido reforço na segurança do candidato à reeleição em agendas de viagens pelo país e em evento de lançamento da candidatura, na próxima semana O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República informou à CNN que a segurança do presidente […]
Ex-empregado receberá R$ 5 mil de indenização. Restaurante de SP terá de indenizar funcionário por servir alimentos impróprios e em local de higienização precária. Decisão é do juiz do Trabalho Fabio Ribeiro da Rocha, da 53ª vara do Trabalho de SP, ao fixar o valor de R$ 5 mil. Magistrado […]
Animal tem origem na Ásia e normalmente é usado como peixe ornamental Uma espécie de peixe natural da Ásia, normalmente cultivada como peixe ornamental, está trazendo riscos para o litoral brasileiro. Invasor e venenoso, o peixe-leão alcançou o Oceano Atlântico a partir do Caribe e, por não haver predadores naturais […]
As oportunidades abrangem preenchimento imediato e formação de cadastro reserva Há 113 concursos públicos com inscrições abertas no Brasil nesta segunda-feira (11/7). São 20.408 vagas para todos os níveis de escolaridade, com salários que chegam a R$ 33.689,11. As oportunidades abrangem preenchimento imediato e formação de cadastro reserva. O certame […]
O colegiado negou recurso do atleta sob o entendimento de que a cláusula compensatória prevista no artigo 28 da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé) é obrigatória para atletas de futebol, sendo facultada a outras modalidades A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o atleta de basquete Gege Chaia […]
A medida começa a valer a partir 1° de janeiro de 2023 Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023. […]
A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado hoje […]