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Após a agressão, a OAB Nacional e a Seccional de São Paulo se manifestaram em solidariedade à procuradora A procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello, que foi agredida por um colega de trabalho em junho, afirmou, nesta terça-feira (12/7), que a OAB a tirou do que chamou de “situação de […]
Aprovação dos condôminos não precisa ser por unanimidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) um Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso, que permite alterar a destinação de um edifício pelo voto de dois terços dos condôminos. Até então, o Código Civil exigia a aprovação unânime para esse tipo […]
A penhora para pagamento de débitos trabalhistas será limitada a 10% das receitas mensais das empresas A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12/7) um projeto de lei que altera a CLT para estabelecer um limite para a penhora sobre o faturamento de empresas […]
Utilização do meio de pagamento vem aumentando mês a mês Em quase oito meses de existência, as modalidades Pix Saque e Pix Troco movimentaram R$ 112,1 milhões, divulgou hoje (12) o Banco Central (BC). O órgão passou a apresentar estatísticas mensais de uso dessas funcionalidades do Pix após o fim […]
Frente à concorrência de Steam e Epic, a loja promete recompensar jogadores com a revenda de jogos digitais e mineração de moed A Robot Cache, primeira plataforma de distribuição e revenda de jogos para PC do mundo, anunciou sua chegada ao Brasil. O serviço já pode ser acessado pelo site […]
Veterinários com curso a distância não conseguem registro profissional Diante do crescimento do mercado de animais de estimação na pandemia, instituições de ensino superior a distância pressionam para conseguir um espaço na formação da mão de obra. Elas questionam a proibição do CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária) ao registro […]
Impasse sobre a verba começou em setembro de 2021; peritos estão sem receber O impasse que envolve a falta de pagamento de peritos judiciais pode estar perto de chegar ao fim. O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o PLN (projeto de lei do Congresso Nacional) 13, de 2022, que […]
Deibson Silva montou uma equipe multidisciplinar para desenvolver um projeto de perpetuação de vivências e legados pessoais através de experiências imersivas A Legathum é uma startup idealizada por um neuropsicólogo brasileiro que combina tecnologias disruptivas como inteligência artificial e realidade virtual com profissionais de áreas tão diversas quanto programação e […]
Intuito de coibir a venda ilegal de animais silvestres em grupos e perfis da rede social O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) anunciou que está cobrando uma multa de R$ 10 milhões da Meta, dona do Facebook, com o intuito de coibir a venda ilegal […]
1ª Turma confirmou o restabelecimento do pagamento de honorários sucumbenciais a advogados empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O artigo 4º da Lei 9.527/1997, que prevê a inaplicabilidade dos honorários sucumbenciais aos advogados públicos, não tem mais vigência, em razão da Lei 13.327/2016. E se até mesmo […]