Ferramenta Escritório Virtual foi apresentada hoje Advogados poderão acessar e acompanhar processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por meio do aplicativo Escritório Virtual. A ferramenta foi apresentada hoje (9) e, após um período de testes que dever durar cerca de um mês, estará disponível para download […]
Bruna Marquezine será a primeira personagem latina nos filmes da DC Comics
Atriz divulgou o momento em que foi convidada para interpretar a protagonista feminina da história A atriz Bruna Marquezine entrou para o elenco de “Besouro Azul”, novo filme de super-heróis da DC Comics. Essa é a primeira vez que uma produção da DC terá uma personagem latina no elenco. Bruna […]
MP denuncia grupo que lesou 15 mil consumidores com vendas falsas pela internet
Organização criminosa usava dados de pessoas em situação de rua Uma organização criminosa foi denunciada por vender produtos de baixo valor pela internet, sem entregá-los ao consumidor. Segundo a apuração do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), estima-se que 15 mil pessoas tenham sido lesadas em 22 sites diferentes. Sete […]
Novo decreto ajusta regra de IPI de automóveis e beneficia revendedoras
Ato ajusta para duas casas decimais o cálculo das alíquotas do tributo sobre automóveis que foram reduzidas no fim de fevereiro pelo governo O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um novo decreto relacionado ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis. O ato ajusta para duas casas decimais […]
Cervejaria dentro de vinícola no RS é eleita a melhor do Brasil
Alem Bier ganha 10 medalhas no Concurso Brasileiro de Cervejas, em Blumenau Se você buscar na internet o site oficial da cervejaria Alem Bier, vai encontrar as informações na página da Vinícola Monte Reale. Mas não estranhe, a cervejaria nasceu de fato dentro da vinícola, em Flores da Cunha (RS). […]
Cantora pagará R$ 6,5 mi e pensão alimentícia ao ex-marido após divórcio
Casal já estava em processo de separação desde julho do ano passado A cantora Kelly Clarkson, 39, e seu ex-marido, Brandon Blackstock, 45, finalmente encerraram o processo de divórcio. Pelo acordo estabelecido, ela pagará a ele uma indenização de US$ 1,3 milhão (cerca de R$ 6,5 mi), além de pensão […]
Base de cálculo do ITBI não está vinculado à do IPTU, decide STJ
IPTU é calculado com base em previsão genérica de valores Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de compra e venda: 1) […]
Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de GLP
Medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de […]
Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego
Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única Em audiência de conciliação telepresencial realizada nesta terça-feira (8), o ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou acordo entre a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e um motorista de Belo Horizonte (MG) […]
TRF3 vai analisar pedido em ação de advogados sobre supostos danos causados pela Lava Jato
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analise o agravo de instrumento interposto por um escritório A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analise o […]