Petrobras eleva preço da gasolina em 18% e do diesel, em 25%

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Mesmo com aumento, defasagem estimada do preço da gasolina se mantém em 20% ante 31,6% anteriormente; no diesel, fica em torno de 19% ante 34,1% A Petrobras anunciou nesta quinta-feira que vai elevar o preço da gasolina e do diesel, após 57 dias sem reajustes. Para a gasolina, a alta […]

Auxílio recebido indevidamente poderá ser devolvido em até 60 parcelas

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Devoluções devem ser realizadas quando constatada irregularidade Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida. A medida vale quando for constatada irregularidade ou erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício. Pelas […]

STF permite penhora de bem de família como garantia de aluguel comercial

Corte permite que locadores de imóveis comerciais possam penhorar residência de fiador em caso de inadimplência O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contratos de locação residenciais e comerciais. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída nesta […]