Justiça aceita queixa-crime de Tabata Amaral contra Sérgio Camargo

Tabata entrou com queixa-crime contra o presidente da Fundação Palmares por ele ter compartilhado um diálogo inexistente entre a deputada e Jair Bolsonaro O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, virou réu por difamação e falsa acusação de injúria racial em processo movido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O juiz […]

Presidente do STJ ressalta que corrupção amplia desigualdade econômica

O ministro citou os esforços de cooperação do Judiciário com outros poderes e com o Ministério Público no combate ao crime organizado ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (10) da abertura da 1ª reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas […]

Governo de SC é condenado a indenizar advogado impedido de doar sangue

Segundo Matheus Brandini, a recusa se deu após questionamentos sobre sua sexualidade A Justiça de Santa Catarina decidiu que um advogado da cidade de Chapecó deverá ser indenizado por danos morais pelo governo do estado por ter sido considerado inapto para doar sangue. A decisão, de primeira instância, é de […]

Errata: Anvisa proíbe venda de 140 cápsulas emagrecedores

O Portal Juristec informa que na matéria “Anvisa proíbe venda de 140 cápsulas emagrecedoras”, cometeu um erro ao inserir na lista fornecida os fármacos Super Chá Sb e Superchá Sb Original, ambos produzidos pelo grupo MDT (Maravilhas da Terra). A matéria em questão foi replicada do portal Metrópoles. Ao contrário […]

OAB Nacional atuará no CNMP em caso sobre contratação de escritórios

No pedido enviado ao CNMP, a OAB Nacional destaca que o tema é de interesse da advocacia O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) admitiu a entrada da OAB Nacional como assistente em um procedimento administrativo em face do Ministério Público da Bahia (MP-BA), apresentado pela OAB-BA, contra uma recomendação […]