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A indenização por danos morais é de R$ 10 mil e o voto unânime foi relatado pelo juiz substituto em segundo grau A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás negou provimento à apelação cível interposta pelo Supermercado Mega (RA Supermercado Ltda) e, com isso, manteve […]
O processo tramitou na 1ª VT/Santo André e foi sentenciado pela juíza titular Mara Carvalho dos Santos. A operadora de turismo CVC foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma profissional da área de marketing em razão de assédio moral e doença laboral. Segundo […]
Mulher sofre de malformações auriculares e surdez pelo uso do medicamento pela mãe durante a gestação A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de pensão especial a uma mulher, em razão de deficiência […]
“Em nome de Deus, peço-lhe: pare com este massacre!”, disse ele Neste domingo (13), o papa Francisco emitiu sua mais dura condenação à guerra na Ucrânia, uma “agressão armada inaceitável” que deve parar, disse ele durante a benção dominical na praça São Pedro, para milhares de pessoas. Francisco também afirmou […]
Com imagens de macacos entediados geradas aleatóriamente, os Apes são a coleção de tokens mais caras da história, com valor de negociação médio de US$ 320 mil O Bored Ape Yatch Club é a coleção mais famosa, valorizada e desejada no universo dos NFTs. As imagens de macacos entediados são […]
Quer ter o seu próprio negócio? Veja as dicas de algumas empreendedoras brasileiras para enfrentar os desafios Iniciar um negócio é uma jornada cheia de obstáculos. Se você for mulher, pode encontrar algumas barreiras a mais. O Brasil tem mais de 30 milhões de mulheres empreendedoras, em um universo de […]
Gabriela Dalcin está desde dezembro em treinamento na Coreia do Sul A brasileira Gabriela Dalcin, 19, está bem próxima de realizar o sonho de ser uma artista internacional. Ela é uma das finalistas do concurso que vai eleger a nova integrante do grupo feminino de O K-pop Blackswan, um dos […]
Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa. Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente pedido de indenização por danos morais feito por jovem que descobriu não ser o pai de criança registrada como sua filha, e sua mãe, que arcou com parte […]
Decisão foi estabelecida pelo STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, após as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei de Recuperação Judicial e Falência (LRF), não se configura mais o conflito de competência decorrente de decisão proferida pelo juízo da execução fiscal que determina […]
Para o colegiado, ficou evidenciado que a pretensão da empregada seria apenas receber a indenização substitutiva do período estabilitário A Primeira Turma do TRT-18 afastou a estabilidade provisória de uma gestante por entender que a trabalhadora teria abusado do direito ao não comunicar ao patrão o estado gravídico. Para o […]