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A decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) aponta que não havendo dúvidas da ocorrência do acidente de trabalho e estando presentes os elementos caracterizadores da responsabilidade civil Um confeiteiro de Goiânia que sofreu acidente ao manipular uma máquina de panificação comprovou na Justiça […]
Ator e ex-chefe do núcleo de humor da TV Globo é acusado de assédio sexual e moral por série de artistas O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu Marcius Melhem, o ex-diretor de humor da TV Globo, de publicar nas redes sociais, ou repassar para a imprensa, o conteúdo […]
Colegiado observou a inexistência de horário ou jornada de trabalho e preservação da autonomia técnica e independência dos profissionais. A 7ª turma do TRT da 2ª região afastou o vínculo de emprego entre um advogado e escritório de advocacia. O colegiado observou a inexistência de horário ou jornada de trabalho […]
Celular não estava carregando durante explosão No último domingo (10), um jovem agricultor de 28 anos, residente no município de Pedra Branca, no Ceará, foi ferido e teve parte da visão comprometida após um iPhone explodir próximo ao seu rosto. Leia também: Juíza obriga loja a detalhar valor e forma […]
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recursos especiais. A emenda cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente […]
Mais bem avaliada do país, USP está em segundo lugar no ranking da Times Higher Education O Brasil é o país mais representado no ranking de melhores universidades da América Latina feito pela publicação britânica Times Higher Education. Entre as dez instituições de ensino mais bem avaliadas, sete são brasileiras. […]
Nova regulamentação reduzirá imposto que empresas podem abater As empresas que usam créditos fiscais (tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva para pagar menos impostos) terão mudanças na forma como o saldo remanescente será corrigido. A Receita Federal proibiu a incidência de juros sobre juros na compensação tributária, […]
Câmara concluiu a votação da proposta nesta quarta-feira; PEC possibilitará ao governo aumentar benefícios sociais O Congresso Nacional promulgou, no início da noite desta quinta-feira (14), a emenda constitucional oriunda da PEC dos Benefícios, aprovada nesta quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados. O presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu do Planalto […]
Presidente da Câmara diz que é necessário acordo com o Senado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (14) que pretende por em votação na primeira semana de agosto o projeto que trata do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as coberturas […]
Por meio dessa derrubada, o Congresso retoma mais possibilidades de compensações financeiras a estados e ao Distrito Federal pela redução do ICMS O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (14), derrubar parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), referentes a um projeto de lei que estabelece um teto […]