Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O pedido de exoneração do ministro acontece após reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrar a atuação de um gabinete paralelo no Ministério da Educação O ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou ao presidente Jair Bolsonaro seu pedido demissão da pasta nesta segunda-feira, 28. A informação foi […]
Auxílio é exclusivo para o pagamento de refeições e alimentos A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU). A norma também traz dispositivos sobre teletrabalho e outras regras trabalhistas, anunciadas na […]
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada apontam que melhora no indicador foi puxada pelos mais jovens Depois de dois anos, a quantidade de brasileiros empregados, em janeiro deste ano, se aproxima do número de trabalhadores no país antes da chegada do coronavírus, em 2020. Informações divulgadas nesta segunda-feira (28) […]
O decreto foi editado em 2019 pelo presidente Bolsonaro e alterou o órgão que foi instituído em 2013 para atuar em instalações de privação de liberdade. Por unanimidade em plenário virtual, os ministros do STF declararam inconstitucionais as alterações promovidas pelo governo no MNPCT – Mecanismo Nacional de Prevenção e […]
Segundo o Estadão, a Coinbase deve anunciar até o final de abril a compra do Mercado Bitcoin e todas as empresas do grupo, como o Portal do Bitcoin A Coinbase, a maior corretora de criptoativos dos EUA, deve anunciar, até o fim de abril, a compra da corretora brasileira Mercado […]
A partir de agora, as partes poderão, de forma voluntária, optar pela solução de seus conflitos junto ao TRT-2 (SP) sem que, para isso, haja um processo judicial em andamento. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP, instituiu oficialmente o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em 1º grau […]
STJ reconheceu ilegitimidade do Procon para propor ação civil pública contra reajuste de mensalidade de plano de assistência médica A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, da mesma forma que as associações, as pessoas jurídicas da administração pública indireta, para serem consideradas parte legítima no ajuizamento […]
Em programa de Silvio Santos, humorista chamou participante com cabelo crespo de “mulher que está com um espanador na cabeça” O juiz Alexandre Bucci, da 10ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, livrou o SBT e o humorista Alexandre Porpetone da obrigação de indenizar uma participante de programa […]
IPCA deve fechar 2022 em 6,86% O mercado financeiro aumentou pela 11ª vez consecutiva a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (28) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar este ano em 6,86%. Há uma semana, a […]
Regras para o procedimento foram publicadas no Diário Oficial da União Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28) a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), regulamentando os novos procedimentos médicos no Brasil com o uso de plataforma robótica. Segundo a resolução, a cirurgia Robô-Assistida é […]