“Não consigo me imaginar usando um dinheiro que não é meu”, disse Daniel Franco Um mato-grossense ficou espantado após checar seu saldo bancário e notar que recebeu um Pix de aproximadamente R$ 275 mil. Daniel Franco de Oliveira acreditou, no início, que a quantia depositada em sua conta era apenas […]
Barroso suspende lei que proibia sanções a pessoas não vacinadas
Para o ministro, a lei municipal afronta o entendimento do STF de que a determinação de vacinação compulsória é legítima. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender lei de Uberlândia (MG) que veda a vacinação compulsória contra covid-19 no território municipal e proíbe […]
Will Smith é banido do Oscar por dez anos após tapa em Chris Rock
Decisão foi tomada depois de o ator renunciar ao status de membro da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood, responsável pela entrega do Oscar, anunciou nesta sexta-feira (8) que Will Smith está banido de suas cerimônias pelos próximos dez anos, como […]
Picapay deve indenizar consumidor que ficou sem acesso a dinheiro da conta bancária
Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras concluiu que a falha na prestação do serviço causou ofensa aos direitos A Picpay Serviços S.A foi condenada a indenizar um cliente que ficou 55 dias sem poder utilizar a quantia que havia na sua conta bancária. O valor foi transferido […]
Brasileiros passarão mais de 41 anos na internet durante a vida
O tempo médio que os pessoas do Brasil com mais de 18 anos ficam online cresceu Pesquisa realizada pela NordVPN fez um levantamento sobre os hábitos dos brasileiros na rede e trouxe revelações importantes. O tempo médio que os pessoas do Brasil com mais de 18 anos ficam online cresceu: […]
Caso Henry: MP pede à Justiça para Monique Medeiros voltar à cadeia
Monique ganhou o direito à prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. Ela deixou o Instituto Penal Santo Expedito terça (5/4) O Ministério Público (MP) recorreu, nesta sexta-feira (8/4), da decisão da juíza do 2ª Tribunal do Júri, Elizabeth Louro, que concedeu prisão domiciliar com o uso de tornozeleira […]
Morre o jurista brasileiro Dalmo de Abreu Dallari
Dallari faleceu em decorrência de uma insuficiência respiratória — velório acontecerá na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Morreu, nesta sexta-feira (8), o jurista Dalmo de Abreu Dallari, 90 anos, por conta de uma insuficiência respiratória. Ele deixa esposa, 7 filhos, 13 netos e 2 bisnetos. Segundo a […]
Liberação de hipoteca judicial não depende de trânsito em julgado da ação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, após o julgamento da apelação, não é necessário aguardar o trânsito em julgado da ação para o levantamento ou deferimento da hipoteca judicial A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento […]
Governo federal zera imposto em carteiras cripto
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior suspendeu até 2025 a taxação de carteiras de cripto como Ledger e Trezor Após governo do presidente Jair Bolsonaro aprovar, ainda em fevereiro, a redução de impostos para importação de diversos produtos no Brasil, entre eles, carteiras de hardware de bitcoin, […]
Não se exige revisão periódica da prisão preventiva de réu foragido, diz STJ
A decisão manteve o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há o dever de revisão de ofício da prisão preventiva a cada 90 dias – como prevê o artigo 316, parágrafo único, do Código de […]