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Lei também trata de assistência à saúde do recém-nascido O governo publicou hoje (13), no Diário Oficial da União, uma lei que assegura a assistência humanitária para a gestante presa antes e durante o parto, bem como assistência à saúde do recém-nascido. O projeto havia sido aprovado no Congresso em […]
Cuba Gooding Jr assumiu responsabilidade de apenas um dos três crimes do gênero pelos quais foi acusado entre 2018 e 2019 O ator Cuba Gooding Jr. se declarou culpado de uma das três acusações que recebeu de apalpar mulheres sem o consentimento delas, em casas noturnas de Manhattan, entre 2018 […]
Filha de José Jobim, morto pelo regime militar, cobrava da atriz R$ 70 mil de danos morais A 8ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) confirmou a exclusão da atriz e ex-secretária de Cultura Regina Duarte de ação de reparação de danos morais movida pela filha […]
Eles desenvolverão ações no comércio eletrônico Os Ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública firmaram hoje (13), em Brasília, acordo de cooperação técnica para estimular o combate à pirataria. Por meio da parceria, as duas pastas pretendem desenvolver ações conjuntas na área. A parceria foi assinada pela Secretaria […]
Partido também aprovou federação com PCdoB e PV em reunião do diretório nacional Em reunião do diretório nacional do PT realizada nesta quarta-feira (13), a executiva do partido aprovou o nome de Geraldo Alckmin (PSB) como pré-candidato à vice-Presidência da República na chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
Tribunal cumpre decisão do CNJ referente a sistema instituído em 2011 O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, cancelou o programa de auxílio financeiro aos magistrados do TJ-SP para aquisição de softwares, hardwares e obras publicadas em mídia impressa e eletrônicas, em regime de […]
Em 2016, quando Viih Tube ainda era menor de idade, Neto afirmou nas redes sociais que os pais dela a exploravam, visando somente o lucro. O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização feito por Viviane Mara Felício, mãe da youtuber e ex-BBB Viih Tube, contra […]
O pedido havia sido negado no âmbito administrativo, sob o argumento de se tratar de um procedimento de natureza estética Uma servidora pública transexual obteve na Justiça o direito de realizar cirurgia de troca de sexo custeada por seu plano de saúde. O pedido havia sido negado no âmbito administrativo, […]
O homicida foi preso no dia do sepultamento, ainda no cemitério, e desde o princípio assumiu a autoria Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, um jovem foi condenado a 45 anos de prisão por homicídio quadruplamente qualificado praticado contra a mãe – por motivo fútil, com […]
Defensor de consórcio que o contratou afirma que ex-presidente tem peso político, mas nega lobby e diz que ele terá atuação estritamente jurídica O ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) foi contratado para advogar para uma empresa que pretende assumir o contrato bilionário de iluminação pública da cidade de São Paulo. O […]