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Homem pediu indenização mesmo tendo assinado contrato de prestação de serviço O juiz Danilo Farias Batista Cordeiro, do 7º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou um homem ao pagamento de R$ 190,00 a Oi Móvel S/A e, também, a arcar com multa de 1% do valor da causa […]
A lata de 440ml contém 2mg de cafeína, a mesma quantidade de um café descafeinado Na Grã-Bretanha, o café ultrapassou o chá, como a bebida mais consumida nos países, com 95 milhões de xícaras consumidas diariamente. Com isso, a tradicional cervejaria irlandesa Guinness decidiu lançar uma novidade incluindo o grão […]
Programa contempla valor financeiro e mentoria de três meses O YouTube anunciou nesta terça-feira (26) um programa de bolsas para jornalistas e organizações que queiram desenvolver projetos de combate à desinformação eleitoral para o Brasil, em parceria com o International Center for Journalists (ICFJ). Trata-se do programa “Jogo Limpo”, iniciativa […]
Criminosos criam perfis falsos nas redes e induzem vítimas a revelar dados confidenciais Criminosos se aproveitam da vulnerabilidade de pessoas sem trabalho para aplicar golpes de vagas falsas. A ação se intensifica em um cenário com altas taxas de desemprego no Brasil. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e […]
Empresas do Simples Nacional também ganham mais tempo para entrar no refinanciamento Os MEIs (microempreendedores individuais) ganharam um prazo maior para apresentar a DASN-Simei, declaração anual simplificada da pessoa jurídica. Antes prevista para 31 de maio, a data final foi prorrogada para 30 de junho. A DASN-Simei é diferente da […]
A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (25/04), coloca o fim ao processo que foi aberto em 2015 A operadora de telefonia Claro foi multada em R$ 600 mil por cortar a internet dos clientes em planos que supostamente eram sem limite. A operadora chegou a recorrer […]
O colegiado considerou que a obrigação não é mais urgente nem atual, pois o alimentando tem 26 anos de idade, possui nível superior e está registrado em conselho profissional A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente […]
Ficou configurado, no caso, a existência de grupo econômico A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a condenara a arcar com as dívidas da Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. A Casa e Vídeo foi constituída […]
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal em que o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, Rogério Marinho, é acusado de peculato. Marinho, ex-Ministro do Desenvolvimento Regional, foi denunciado com base no artigo 312, caput, do Código Penal, por supostamente ter […]
Cabe recurso da decisão. A 4ª Vara Criminal de Sorocaba condenou três integrantes de um grupo de golpistas pelos crimes de estelionato e associação criminosa. As penas fixadas variam de três a onze anos de reclusão em regime fechado. De acordo com os autos, o grupo se passava por uma […]