Ator faz acordo com Justiça e encerra processo por 4 crimes

Fábio Assunção respondia por dano, resistência à prisão, desobediência e desacato após confusão no município de Arcoverde, no Sertão do Estado Quase cinco anos após o ator Fábio Assunção se envolver numa confusão no município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, o caso teve um desfecho na Justiça nessa segunda-feira […]

Exclusivo: Como funciona arbitragem no Brasil e quais as implicações de decisão do STJ

Por Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Supremo Tribunal de Justiça, atendeu pedido da empresa JBS e suspendeu arbitragem movida por sócios minoritários contra os controladores da empresa. A decisão é inédita porque reconheceu um conflito positivo de competências de dois tribunais arbitrais constituídos […]

Senado aprova regulamentação de operações com criptomoedas

Proposta agora segue para votação pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que regulamenta as operações financeiras realizadas com criptomoedas em território nacional. A proposta vem sendo chamada por alguns parlamentares como “marco regulatório das criptomoedas”, por estabelecer algumas diretrizes para as operações […]