Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O ministro é o relator do habeas corpus solicitado pela defesa do blogueiro, que está foragido nos EUA O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra pedido de habeas corpus feito pela defesa do militante e comunicador Allan dos Santos. Os advogados pediam a suspensão de decisão […]
Agência determinou que a APS transfira a carteira, que tem cerca de 340 mil beneficiários, de volta à Amil A ANS decidiu nesta sexta-feira anular a autorização para que a operadora de planos de saúde Amil transferisse sua carteira de beneficiários com planos individuais para operadora APS. Com isso, a […]
Campeão de seis torneios do Grand Slam, ele foi considerado culpado de transferir dinheiro para sua ex-mulher após falência O ex-tenista alemão Boris Becker foi condenado a dois anos e meio de prisão por um tribunal de Londres, nesta sexta-feira (29), por esconder centenas de milhares de libras em ativos […]
A decisão veio após o colegiado analisar recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso seja determinado tratamento psiquiátrico para o adolescente submetido à medida socioeducativa de internação, ele deverá ser contabilizado no prazo máximo […]
Ministro do STF diz que aqueles que usam a liberdade como escudo para ilícitos precisam aceitar sua responsabilização Sem citar diretamente o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do […]
A notícia foi divulgada por meio de um comunicado interno enviado aos funcionários da emissora O jornalista Chico Pinheiro deixou a Rede Globo nesta sexta-feira (29/4). A notícia foi divulgada por meio de um comunicado interno enviado aos funcionários da emissora. A mensagem, assinada pelo diretor-geral de jornalismo da Rede […]
Agência tem 60 dias para a análise da solicitação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu esta semana o pedido de registro da vacina contra a covid-19 Covovax. É o primeiro imunizante apresentado no Brasil que utiliza a tecnologia de proteína recombinante. A solicitação foi feita pela Zalika Farmacêutica […]
Decreto entrará em vigor imediatamente e não depende da aprovação do Legislativo O governo federal editou decreto nesta sexta-feira (29) que amplia a redução geral da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 25% para 35% para a maioria dos produtos. “As mudanças adotadas representam uma diminuição da carga […]
Decisão veio após turma entender que critério utilizado no voto médio não representou maioria A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu convocar um ministro de outro colegiado e renovar o julgamento de recurso especial que discutiu a necessidade da comprovação de má-fé para a aplicação da pena […]
Prever os desafios clássicos e constantes de empreender no Brasil pode colocar a sua empresa à frente das demais; entenda como é possível contorná-los O empreendedorismo no Brasil vem crescendo de forma acelerada nos últimos anos. Só em 2021, houve um aumento expressivo no número de empreendedores brasileiros nos mais […]