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Paulo Nogueira volta a reclamar de não ter sido recebido para falar diretamente com Fachin sobre as sugestões das Forças Armadas para o processo eleitoral deste ano, apesar do TSE negar e dizer que Fachin já esteve reunido com Paulo Nogueira duas vezes O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, […]
Medida vale para condutor cadastrado que conceder autorização prévia O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses. Previsto no […]
Gasolina e o gás de cozinha tiveram seus preços mantidos A Petrobras anunciou hoje (9) um reajuste de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com a empresa, o preço do litro do combustível no atacado passará de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ […]
Com esse entendimento, o colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atinjam os fundos de investimento. Segundo o colegiado, embora esses fundos não tenham personalidade jurídica, eles […]
Reconhecido nexo de causalidade entre roubo e danos. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de um morador da cidade de Ribeirão Preto em ação de indenização contra uma empresa de armazenamento e transporte de valores. O montante indenizatório foi […]
Medicamento tem potencial para redução da evolução da doença para quadros graves e será ofertado para pacientes adultos que compõem o grupo de risco O Ministério da Saúde (MS) anunciou que vai incorporar no SUS um medicamento para o tratamento de pacientes com quadros leves e moderados de Covid-19. A […]
E o perfil do advogado especialista em direito digital começou a se tornar cada vez mais procurado. E para o advogado e especialista Newton Dias isso é apenas o começo. Um dos efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi o aumento do e-commerce e uma explosão do marketing […]
A solução consensual é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação dos processos Um ex-funcionário de empresa que atuava no ramo de indústria e comércio no atacado e varejo de artefatos de couro, em Belo Horizonte, celebrou, com os sócios do […]
A eleição ocorre em 11 de maio. Na mesma data, a Corte escolhe lista de nomes dos TRFs para preencher duas vagas de ministros O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai eleger no próximo dia 11 o novo nome a presidir a Corte. O Pleno conduzirá o pleito para substituir […]
O quadrinista ficou conhecido por seus desenhos nos anos 80 de “Os Vingadores” e uma série de histórias da “Mulher Maravilha” O quadrinista George Pérez, conhecido por seus trabalhos na Marvel e DC Comics, morreu nesta sexta-feira (6), aos 67 anos. O falecimento do artista foi confirmado em sua página […]