CNJ suspende decisão do TRF-5 que destinou vaga do quinto constitucional ao MPF

O pedido de liminar, feito pelo Conselho Federal da OAB, foi deferido nesta quarta-feira (18) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional da Federal da 5ª Região (TRF-5) que destinou ao Ministério Público Federal (MPF), em detrimento da advocacia, duas vagas de desembargador do tribunal pelo […]

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às […]

Homem é condenado por andar em público após contrair Covid

O acusado tem registro de antecedentes criminais em duas ações penais O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste do Estado, condenou um homem à pena de um mês e seis dias, em regime semiaberto, e ao pagamento de 12 dias-multa, por desrespeitar determinação dos órgãos de saúde para ficar […]

Moraes envia investigação sobre falas de Weintraub à Justiça Federal

Ex-ministro da Educação Abraham Weintraub prestou depoimento nesta sexta (4) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o envio à Justiça Federal de Brasília uma ação que investiga declarações do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub sobre suposto interesse do ministro Ricardo Lewandowski em comprar a sua casa, […]