Neymar perde na Justiça disputa por R$ 2,7 milhões em impostos

O  Tribunal de Justiça decidiu que a Prefeitura de Santos pode, sim, cobrar ISS (Imposto sobre Serviços) da empresa Neymar Sport e Marketing O Tribunal de Justiça decidiu que a Prefeitura de Santos pode, sim, cobrar ISS (Imposto sobre Serviços) da empresa Neymar Sport e Marketing, que administra os contratos […]

Datena é condenado a pagar R$ 20 mil por erro em reportagem

Além de Datena, foram condenados também o repórter Agostinho Teixeira e a Rede Bandeirantes O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de primeira instância que condenou o apresentador José Luiz Datena a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma enfermeira que teria sido citada injustamente […]

Justiça libera R$ 1,3 bilhão para pagar ações de aposentados do INSS

Valores são para quitar dívidas de segurados que derrotaram o instituto O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou, nesta terça-feira (24), R$ 1,260 bilhão para o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) a aposentados, pensionistas e demais segurados que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em ações […]

Governo modifica decreto de multas e punições contra infrações ambientais

Desmatamento irregular ou extração de produtos vegetais e animais de áreas de preservação são citados no texto O governo federal publicou, nesta terça-feira (24), um decreto que atualiza punições contra atividades prejudiciais ao meio ambiente, como o desmatamento irregular ou extração de produtos vegetais e animais de áreas de preservação. […]

TSE aprova primeiro registro de federação partidária

PT, PCdoB e PV são as legendas que integram FE Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24) o registro da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo PT, PCdoB e PV. É a primeira decisão do tribunal que aprova a formação de uma federação de legendas para […]

STJ anula condenações contra executivos do Grupo Schahin na Lava Jato

STJ

Caso envolve suposto pagamento de propina a ex-funcionários da Petrobras em troca de contrato com a petrolífera A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (24), anular uma condenação contra o empresário Milton Schahin no âmbito da Operação Lava Jato. O caso envolve um suposto pagamento […]

Brasileiro trabalha até 29 de maio só para pagar tributos

Estimativa é de estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação Os brasileiros precisarão trabalhar 149 dias em 2022, ou seja, até o dia 29 de maio, somente para pagar tributos. A estimativa é do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). A data é a mesma de 2021, o […]