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OAB se reuniu com Ministério Público Federal, nesta quinta-feira (2/6), para discutir prisão preventiva de policiais da PRF Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Ordem dos Advogados (OAB) em Sergipe discutiram, nesta quinta-feira (2/6), o pedido da OAB para que seja decretada a prisão cautelar dos policiais rodoviários […]
Julgamento envolveu o pagamento das chamadas horas no itinerário O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) um acordo coletivo que limitou o pagamento de direitos não previstos na Constituição. Com a decisão, a Corte definiu que o acordado deve prevalecer sobre o legislado no caso julgado. Leia também: Ministra […]
Falhas podem diminuir valor ou impedir concessão do benefício; INSS diz que faz trabalho contínuo de qualificação O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou 80 milhões de erros no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que é a principal base para a liberação de benefícios do INSS (Instituto Nacional […]
Magistrado de SC acolheu pedido de remoção de postagens e indenização de juiz que diz ser alvo de sátira A Justiça de Santa Catarina condenou a escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto a pagar indenização de R$ 50 mil ao juiz especial cível em São José, Rafael Rabaldo Bottan, que […]
Fernando Francischini teve o mandato cassado em outubro do ano passado após divulgar notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018 Em decisão monocrática, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) derrubar uma decisão do plenário do Tribunal Superior […]
Decisão acontece depois de o Partido da Causa Operária (PCO) ter feito uma série de ataques ao Supremo por meio de suas redes sociais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão do Partido da Causa Operária (PCO) no inquérito das Fake News. Em despacho nesta […]
Ação contra lei que permite ampliação dos custos com propaganda foi impetrada no STF pelo PDT; texto foi sancionado pelo presidente Bolsonaro O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre a lei que altera o limite […]
Norma garante benefício a pessoas com deficiência, gestantes e idosos O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, que, ao alterar a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, garante direitos a acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento. A legislação previa o […]
Até o momento foram identificados três lotes da medicação falsificada A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de mais um lote falsificado do medicamento Humira AC 40 mg, na forma de seringa preenchida. Em um mês, é o segundo lote que tem proibido o uso, a distribuição […]
Funcionalidade elimina a necessidade do uso de controles remotos e de navegadores de internet nas TVs O YouTube anunciou em seu blog, na quarta-feira (1º), um novo recurso que irá permitir uma conexão direta entre televisão e celular (Android ou iOS). Chamada de “YouTube para a sala de estar”, a […]