Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Réu ainda tentou obter outro saque no valor de R$ 132 mil A 5ª Vara Federal Criminal/SP condenou um homem a seis anos e cinco meses de reclusão por estelionato consumado e tentado contra a Caixa Econômica Federal, em razão de levantamento de um precatório e tentativa de levantar outro. […]
A ex-empregadora, do ramo de vendas de medicamentos, prometeu o automóvel como prêmio ao empregado que efetuasse o maior número de vendas Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais mantiveram a condenação de uma empresa a pagar a um ex-empregado indenização correspondente a um […]
TJDFT declarou nula fiança assumida pela esposa do autor sem o seu consentimento para garantir contrato de aluguel de terceiros Os desembargadores da 5ª Turma Cível do TJDFT declararam nula, fiança assumida pela esposa do autor, sem o seu consentimento, para garantir contrato de aluguel de terceiros. Leia mais: Médico […]
O relator explicou que o artigo 413 do Código de Processo Penal (CPP) determina que o juiz, ao pronunciar o acusado, deverá demonstrar provas de existência do fato e indícios de autoria, “de modo sucinto, apresentando mero juízo de admissibilidade, sem incorrer em excesso de linguagem” Por considerar ilegal a […]
Delegado pediu ao Supremo que Paulo Guedes seja investigado em inquérito que apura irregularidades no fundo de pensão dos Correios Após pedido da Polícia Federal (PF) enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja investigado em inquérito que apura irregularidades no fundo de […]
Ciro Nogueira era investigado por supostas propinas para grupo J&F apoiar reeleição de Dilma Rousseff A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber arquivou, nesta sexta-feira (3/6), uma investigação contra o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI). Ela seguiu o pedido da vice-procuradora-geral Lindôra Araújo, da Procuradoria-Geral da […]
Compositor que disse ter co-escrito uma música com o mesmo título cinco antes do lançamento do clássico natalino Mariah Carey foi processada nesta sexta-feira (3) por um compositor que disse ter co-escrito uma música com o mesmo título do clássico natalino “All I Want for Christmas Is You”, de 1994, […]
Nereu Moura (MDB) e Pedro Paulo Bazana (PSD) tomaram posse como deputados estaduais após cassação do mandato de Fernando Francischini (União-PR) Dois deputados estaduais do Paraná afetados pela decisão do ministro Kássio Nunes Marques apresentaram, nesta sexta-feira (3), recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parecer que derrubou a […]
Auditoria do órgão apontou doação irregular de areia a empreiteiras durante gestão no Porto de Suape A 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco anulou nesta semana uma condenação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) contra o senador Fernando Bezerra Coelho […]
Moraes atendeu a um pedido da própria PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu mais prazo para que a Polícia Federal elabore um relatório sobre as mensagens, obtidas após quebra de sigilo, incluídas no inquérito sobre suposto vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro. Moraes […]