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A sessão – classificada como “histórica” pelos operadores do direito que atuaram nos julgamentos – foi marcada por posições críticas sobre os procedimentos adotados por instituições do sistema de segurança pública e da Justiça em relação às diligências investigativas Em um inquérito, a polícia mostra à vítima a foto do […]
No processo, o homem pedia a reversão da justa causa por improbidade e alegava perseguição Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia que deveria estar de repouso, teve a justa causa mantida. Para a 5ª Turma […]
A Rede Globo foi condenada pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 150 mil A Rede Globo foi condenada pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 150 mil a um torcedor de futebol que teve sua imagem divulgada injustamente numa reportagem como sendo o responsável por […]
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, votou contra a ação. Os ministros Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques acompanharam a relatora O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a proibição de empresas da Zona Franca […]
Declaração ocorreu em outubro do ano passado durante uma tranmissão ao vivo do presidente da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta segunda-feira (13), por mais 60 dias o inquérito do presidente Jair Bolsonaro (PL) por associar a vacina contra Covid-19 com o risco […]
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses […]
Carina Pereira foi apresentadora do Globo Esporte, na Globo Minas, e deixou a emissora em janeiro de 2021 A Globo foi condenada a pagar mais de R$ 1 milhão em um processo movido pela jornalista Carina Pereira, ex-apresentadora do Globo Esporte, da Globo Minas. Na ação, a apresentadora afirmou ter […]
Decisão de não atender pedido de ex-presidente ocorreu após parecer contrário de Comissão de Anistia O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (13), o ato que indefere o pedido de anistia formulado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Leia também: […]
Informações estariam em espaço mais navegável e exposto, diz ISH Tecnologia A empresa de cibersegurança ISH Tecnologia diz ter encontrado dois bancos de dados de brasileiros sendo vendidos na internet. Um deles, que está sendo ofertado por US$ 600, seria do Siape (Sistema Integrado de Administração de Pessoal), empacotaria dados […]
A maioria dos ministros (22) seguiu o presidente do STJ e da comissão, ministro Humberto Martins O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (13), que a sessão destinada à escolha dos desembargadores da composição inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) será realizada no […]