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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dito a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master. A condução do caso pelo ministro é alvo de críticas dentro e fora do tribunal e o magistrado sofre pressão para abandonar a […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, converteu a prisão preventiva de um homem investigado por fraudes no INSS em domiciliar. Os advogados alegaram agravamento significativo de seu estado de saúde. O suspeito é alvo de investigação da Polícia Federal que apura a prática de crimes relacionados a descontos […]
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu por unanimidade, a denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz, mulher que insultou o ministro Flávio Dino dentro de um avião em São Luís (MA). A decisão dos ministros foi tomada em dezembro. Entretanto, o acórdão foi publicado apenas na última sexta-feira (16) […]
Mulher que recebeu R$ 50 mil via Pix de origem incerta recorreu à Justiça para devolver o valor e teve a obrigação considerada extinta pelo juiz de Direito Mário Gaiara Neto, da 9ª vara Cível de Sorocaba/SP. O magistrado validou o depósito do dinheiro em juízo porque não era possível […]
A Polícia Civil do RJ prendeu, nesta segunda-feira, 19, um homem suspeito de perseguir e atacar, pela internet, integrantes do sistema de Justiça do Paraná. O homem foi identificado como Vinícius Guedes Sin, de 40 anos. Os ataques eram direcionados principalmente a três mulheres, as quais teriam ligação com um […]
A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, lamentou nesta segunda-feira (19), o caso de assédio ocorrido no Big Brother Brasil durante o último fim de semana. “Mesmo diante de centenas de câmeras e sob o olhar de milhões de pessoas, um homem se sentiu à vontade para violar o corpo […]
Conforme a Lei dos Planos de Saúde, a operadora não é obrigada a cobrir medicamentos para uso domiciliar — ou seja, prescritos pelo médico para serem administrados fora das unidades de saúde —, exceto no contexto de tratamento de neoplasias, como o câncer. Assim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de […]
Condenação inclui penas de prisão por maus-tratos e agressão em contexto doméstico. A Vara Criminal da comarca de Caçador condenou um casal por crimes de maus-tratos contra duas crianças e violência doméstica. A sentença fixou pena de 15 anos, um mês e 10 dias de reclusão, além de três meses e […]
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que negou pedido de indenização por danos morais a uma estudante que alegou ter sido ofendida por colega em mensagens divulgadas em um grupo de rede social. Conforme o processo, a […]
Ao sofrer inflamação após procedimento estético, paciente descobriu que houve aplicação de outra substância. Uma clínica de estética e uma esteticista devem indenizar uma consumidora por danos materiais, morais e estéticos por prejuízos que decorreram da aplicação equivocada no rosto de substância voltada ao rejuvenescimento. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de […]