A 5ª turma do STJ negou, por unanimidade, medidas alternativas de pena a ré acusada de extorsão, por 39 vezes, roubo majorado, por 40 vezes, além de sequestro, cárcere privado e associação criminosa, praticados contra idosa, mãe de sua ex-companheira.
Ao impetrar HC, a defesa alegou que demais acusados estariam soltos e só a ré estaria presa. Ainda, que a acusada emagreceu mais de 40 kg, perdeu os dentes, e encontra-se há mais de 600 dias sem ver o filho, que é autista.
Em seu voto, a relatora, ministra Daniela Teixeira, entendeu que não seria possível a substituição da pena por medidas alternativas, nem mesmo a prisão domiciliar, em razão da gravidade dos crimes praticados.
Ainda que a ré seja mãe de uma criança autista, a ministra entendeu que seria necessária a manutenção da prisão pela própria segurança da criança.
Processo: HC 829.139