Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Neoenergia Distribuição Brasília a indenizar uma consumidora cujo imóvel ficou sem energia elétrica pelo período de quatro dias. O colegiado observou que a interrupção de serviços essenciais afeta a dignidade do usuário. Narra a autora que, […]
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Nhandeara que condenou homem a indenizar empresa agrícola após invasão de gado em plantação – a reparação por danos materiais foi fixada em cerca de R$ 32,8 mil. Além disso, o […]
Cerca de 84,5% das contratações registradas em agosto de 2025 foram realizadas por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Ao todo, 147,3 mil empregos foram gerados no país, de acordo com levantamento do Sebrae, realizado com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “Os pequenos negócios […]
Mais quatro cursos online sobre empreendedorismo estão com novos conteúdos e inscrições abertas no portal do Sebrae. As capacitações são gratuitas, não possuem pré-requisitos e fornecem certificado para quem completa 100% dos módulos. Esses cursos são voltados para quem quer abrir uma empresa e ou microempreendedor individual. Será que sou […]
Tudo começou com um desafio no zoológico. Cercada por animais silvestres e pesquisas sobre nutrição, a médica-veterinária Maria Paula Beltran percebeu que estava diante de algo maior do que um simples projeto científico. Se uma dieta bem planejada podia transformar a vida de leões, aves e primatas, por que não […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente pedido para que a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) fosse obrigada a higienizar e conservar as vestimentas de proteção contra arco elétrico e fogo repentino fornecidas a seus empregados. Para o colegiado, a responsabilidade pela limpeza e pela […]
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) anulou o contrato de empréstimo consignado feito no benefício de uma aposentada sem sua anuência. Na sentença publicada no dia 24/9, o juiz Matheus Varoni Soper também determinou a restituição dos valores indevidamente descontados e o pagamento de danos morais. A autora ingressou […]
A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte por não quitar dívidas referentes à prestação de serviço de uma empresa de radiologia. Com isso, na decisão do juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, o ente estatal deve pagar o […]
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de turismo e seu sócio ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a três consumidoras que adquiriram pacote turístico para o Chile e não conseguiram viajar. De acordo com o processo, as clientes relataram que efetuaram o […]
A 2ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP condenou dois homens a penas que variam entre 7 e 9 anos de reclusão por transportar 52 quilos de cocaína acondicionadas em malas no bagageiro de um ônibus interestadual. A sentença é do juiz federal Newton José Falcão. O magistrado considerou que a […]