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Segundo dados do Censo 2022 – Trabalho e Rendimento, o Brasil conta com 979.090 profissionais atuando na área do Direito. Desse total, 852 mil são advogados e juristas, e pouco mais de 1.400 exercem a magistratura. Os números foram divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira, 9. Em comparação a 2010, houve […]
A sessão da 5ª Turma do TST desta semana foi marcada por momento de tensão entre um advogado e os ministros da Corte. Ao sustentar oralmente em um processo que tratava da indenização de familiares de uma vítima do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), o advogado criticou duramente a […]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou, nesta quinta-feira (9/10), um ofício ao ministro Luís Roberto Barroso em razão de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Na mensagem, Simonetti transmite, em nome da advocacia brasileira, o reconhecimento da OAB pela atuação do ministro durante sua trajetória na Suprema […]
Durante a sessão plenária do STF desta quarta-feira, que analisava dispositivo da MP 2.226/01 – responsável por incluir na CLT o requisito da transcendência para o recurso de revista ao TST -, o ministro Gilmar Mendes comentou o excesso de judicialização no país e defendeu a adoção de critérios objetivos […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera a Lei de Execução Penal para estabelecer que as despesas com a tornozeleira eletrônica sejam arcadas pelo condenado. Conforme o texto aprovado, os custos poderão ser descontados do valor que o […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (9/10), que a Medida Provisória 2.226/01 é válida. Com isso, os ministros declararam que é legítimo o critério de transcendência aplicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para avaliar quais casos devem ser julgados pela corte. O caso é antigo […]
O encerramento da sessão plenária desta quinta-feira, 9, no STF, foi marcado por emoções com o anúncio, ao vivo, da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, após mais de uma década de atuação e dois anos na presidência da Corte. Em um discurso comovente, Barroso fez um balanço de sua […]
Após o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, durante a sessão plenária desta quinta-feira, 9, colegas da Corte prestaram homenagens emocionadas à sua trajetória no STF. O presidente da Corte, Edson Fachin, abriu as manifestações destacando o impacto profundo da atuação de Barroso na história do Tribunal e […]
Na sua última manifestação antes de anunciar oficialmente a aposentadoria antecipada, o ministro Luís Roberto Barroso fez reflexão sobre o papel do STF e rejeitou a ideia de que a Corte pratique “ativismo judicial”. Barroso reconheceu que a Corte exerce um protagonismo relevante na vida institucional do país, mas atribuiu […]
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje foi a sua última sessão plenária na Corte. “Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, afirmou. O anúncio ocorre pouco tempo depois de Barroso deixar a presidência do STF e ser […]