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A Polícia Civil do Rio Grande do Sul, em uma ação conjunta com outras polícias estaduais, deflagrou na manhã desta terça-feira (4) a Operação “Medici Umbra IV – CEO e Insider” para desarticular a estrutura de comando e os fornecedores estratégicos de dados de uma sofisticada organização criminosa especializada em crimes como invasão de […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não pode incluir o valor correspondente aos honorários contratuais de seu advogado na execução de cotas condominiais, independentemente de haver previsão para isso na convenção. De acordo com o processo, um condomínio ajuizou ação de execução contra […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que a mera divulgação de rankings ou planilhas de produtividade em ambiente interno de trabalho, ainda que com identificação individual dos empregados, não caracteriza, por si só, assédio moral ou dano à honra e à dignidade. A decisão do colegiado deu provimento ao recurso de […]
Uma auxiliar de serviços gerais de Salvador ganhou o direito a uma indenização de R$ 7.134 por não ter sido realocada de seu local de trabalho durante uma gravidez de risco. O relatório médico solicitava mudanças na função, mas a empresa só as realizou após uma decisão de tutela antecipada. A decisão […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o supermercado Uruana Comercial de Alimentos a indenizar casal por abordagem constrangedora. O colegiado concluiu que houve ofensa aos direitos de personalidade dos consumidores. Os autores relatam que foram ao estabelecimento realizar algumas compras. Contam que foram abordados […]
Em Niterói (RJ), o gerente comercial Roberto Gallart, 52, identificou um problema cardíaco grave graças ao dispositivo Galaxy Watch6 Classic, da Samsung. O alerta do relógio foi decisivo para que ele buscasse atendimento médico a tempo de evitar um infarto de grandes proporções, relatou o profissional à companhia. Durante um treino de musculação, Roberto sentiu […]
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da AGE Telecomunicações Ltda para indenizar motoboy que sofreu acidente após ser atingido por fio de internet em altura irregular na via pública. A empresa terá que pagar R$ 44.503,00 em indenizações. O acidente […]
A ausência da advertência sobre o direito ao silêncio em interrogatório policial, o chamado “aviso de miranda”, vicia a prova colhida e determina que ela seja retirada dos autos, nos termos do artigo 157 do Código de Processo Penal. Essa foi a justificativa da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça […]
As mulheres recebem, em média, 21,2% menos do que os homens em empresas com 100 ou mais funcionários, segundo dados do 4º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O estudo analisou 19,4 milhões de vínculos trabalhistas, sendo 41,1% de […]
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou uma mulher a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil. A ré tentou matar a vítima por acreditar que a vizinha flertava com o seu marido. As mulheres eram vizinhas. No dia dos fatos, a […]