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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou na noite desta quarta-feira (5), após participar do 1º Fórum de Buenos Aires, na Argentina, que não vê necessidade de aprovação de uma nova lei antiterrorismo no Brasil. Segundo ele, existe um “excesso de politização” em torno do combate ao […]
O plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto que amplia a faixa de isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000. Com a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta aprovada pelo Congresso prevê, a partir do […]
O número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo aumentou 728% no país no intervalo de 12 anos. No Censo 2010, foram contabilizadas 58 mil. Em 2022, já eram 480 mil. Essa diferença representa um crescimento de mais de oito vezes. A constatação está no suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgado […]
Enquanto algumas empresas adotam cautela nas contratações, outras intensificam investimentos para garantir os melhores profissionais. É o que aponta o Guia Salarial 2026 da Robert Half, consultoria global de recrutamento, divulgado nesta quarta-feira (5)., A disputa se acirra especialmente por perfis que combinam domínio técnico em digitalização, inteligência artificial e análise de dados com habilidades […]
O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) realizou, na quinta-feira (30/10), a cerimônia solene de posse da nova gestão para o biênio 2025-2027. O procurador do Trabalho Lucas Barbosa Brum assumiu oficialmente o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), em evento […]
A Justiça potiguar negou o pedido de um vereador do Município de Cerro Corá para que o Instagram excluísse um perfil da rede social. O homem alegava ter sido alvo de publicações com conteúdo político que traziam acusações falsas e ofensas à sua imagem e honra. O caso foi analisado […]
A Justiça potiguar negou o pedido de um vereador do Município de Cerro Corá para que o Instagram excluísse um perfil da rede social. O homem alegava ter sido alvo de publicações com conteúdo político que traziam acusações falsas e ofensas à sua imagem e honra. O caso foi analisado […]
O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma digital após imagens e vídeos de uma mulher em um pós-operatório de rinoplastia serem vazados em uma página de humor, sendo alvo de piadas e brincadeiras indevidas. Dessa forma, o juiz Jessé de Andrade Alexandria, do 14° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, […]
A 3ª turma do STJ manteve decisão que concedeu a redução de 30% nas mensalidades do curso de Medicina da Universidade Estácio de Sá durante a pandemia da Covid-19. O colegiado acompanhou o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, que concluiu ser possível a revisão judicial do contrato […]
Em sessão de audiência na segunda-feira (3) no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Natal) do TRT-RN,, foi homologado um acordo com 1.453 professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no valor de R$ R$ 363.629.113,50, em um dos processos mais antigos em tramitação na Justiça […]