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O YouTube, de propriedade da Alphabet, concordou em pagar US$ 24,5 milhões para resolver um processo que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, moveu contra a empresa devido à suspensão de sua conta após a invasão do Capitólio em janeiro de 2021, um documento judicial mostrou nesta segunda-feira (29). O acordo faz […]
A 7ª turma do TRT da 2ª região, por decisão unânime, confirmou a aplicação de justa causa a empregada gestante, motivada por insubordinação e comportamento inadequado em dependências hospitalares. Conforme consta nos autos do processo, a necessidade de prolongamento de uma cirurgia demandou que a reclamante estendesse sua jornada em […]
A Justiça do Trabalho condenou uma pizzaria de Cuiabá ao pagamento de multa por litigância de má-fé, após constatar que a empresa tentou falsear a verdade em recurso apresentado no processo de uma ex-empregada. O estabelecimento também foi punido por ato atentatório à dignidade da Justiça, por tentar tumultuar o […]
O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público aprovaram, na terça-feira (16/9), proposta de resolução conjunta que disciplina a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri (link externo). A norma define limites para o uso de imagens e vozes dos participantes, […]
Mais arrecadação, mais rapidez e menos processos. Este é o resultado da Política de Eficiência das Execuções Fiscais, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de atos normativos, acordos de cooperação técnica, portarias conjuntas, aprimoramento de sistemas e muito trabalho de todo o Poder Judiciário. A política teve […]
A juíza Cristiana Soares Campos, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma rede de laboratórios ao pagamento de indenização por danos morais a uma atendente que sofreu bullying no ambiente de trabalho. A decisão também reconheceu o direito à indenização substitutiva pela estabilidade provisória decorrente de doença ocupacional. […]
A comarca de Capivari de Baixo, no sul de Santa Catarina, está sendo alvo de tentativas de golpe envolvendo o envio de e-mails fraudulentos que simulam intimações judiciais. Os criminosos utilizam indevidamente o nome do Poder Judiciário para convencer as vítimas a clicar em links maliciosos, sob o pretexto de […]
A AGU – Advocacia-Geral da União empreendeu nova ação junto ao Telegram, visando a supressão de comunidades virtuais com atuação delituosa no âmbito da saúde pública. Na segunda-feira, 29 de setembro, a empresa atendeu à solicitação, removendo 24 grupos e canais que se dedicavam à comercialização irregular de fármacos sem […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou nesta segunda-feira (24), no Senado Federal, da Sessão de Debates Temáticos para discutir a precarização das relações de trabalho. A iniciativa foi proposta pelo senador Paulo Paim […]
STF formou maioria, no plenário virtual, para declarar inconstitucional a responsabilidade do credor pelo IPVA em contratos de alienação fiduciária, exceto nos casos em que houver a consolidação da propriedade plena do veículo. A virada ocorreu após o relator, ministro Luiz Fux, readequar seu voto e aderir divergência aberta por […]