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As sanções anunciadas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, no âmbito da Lei Global Magnitsky, já atingem 15 nomes no Judiciário, Ministério Público e Advocacia Pública. O alvo inicial foi o ministro Alexandre de Moraes que permanece como único atingido por todas as medidas previstas na lei, incluindo bloqueio de […]
A advogada criminalista Kamila Cristina Rodrigues dos Santos foi executada a tiros na manhã desta segunda-feira, 22, na região Noroeste de Belo Horizonte/MG. Segundo informações divulgadas pelo G1, câmeras de segurança registraram o momento em que a profissional, de 31 anos, abria a porta de um veículo utilizado para entregas […]
Há um ano, o jovem Joélho Caetano, de origem quilombola no interior do Ceará, experimenta o sabor do sucesso de sua criação: um sorvete feito à base de mandioca, com ingredientes que representam a cultura alimentar e as origens da sua comunidade. O produto foi desenvolvido a partir de uma […]
Para apoiar a inovação em instituições públicas, o Sebrae criou a estratégia CatalisaGov para oferecer segurança jurídica e uma metodologia própria para orientar os gestores públicos em todo o processo de compras públicas de inovação. A iniciativa promove a aproximação de startups e administração pública para a oferta de soluções […]
Dezenas de atos conjuntos articulados entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e procuradorias de entes públicos dos três níveis federativos, tribunais de justiça, tribunais regionais federais e tribunais de contas extinguiram com quase 13 milhões de execuções fiscais em menos de dois anos. “É o melhor resultado em termos […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizaram acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para a implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência no âmbito do Poder Judiciário. A cerimônia ocorreu nessa quinta-feira (18/9) em cerimônia no STF. […]
O Atacadão Dia a Dia foi condenado a indenizar consumidor que teve as sacolas revistadas, em duas ocasiões, após o pagamento da compra. A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que a situação representou exposição desnecessária e constrangedora. Narra o autor que foi submetido a duas abordagens públicas por […]
A Justiça potiguar condenou uma clínica odontológica ao pagamento de indenização por danos materiais e morais para um casal que relatou falha na prestação de serviço por parte da empresa durante a realização de procedimentos odontológicos. A decisão é da juíza Thereza Cristina Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de […]
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé que condenou um homem a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais por agressão a outro em uma pizzaria. […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou, por unanimidade, decisão que negou pedido de indenização apresentado por homem que havia realizado aposta em plataforma não autorizada. O autor pretendia responsabilizar a empresa de pagamentos “SecurePayments”, uma vez que não obteve resposta da plataforma de apostas aos seus […]