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“A Inteligência Artificial generativa já é uma realidade no Judiciário.” A afirmação foi feita pela juíza Federal do RJ Caroline Somesom Tauk, em entrevista ao Migalhas, ao destacar que proibir o uso da tecnologia não seria “saudável” para o momento atual. Segundo a magistrada, o CNJ está regulamentando a aplicação […]
A PGR (Procuradoria-Geral República) pediu a condenação do conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), pelo crime de injúria praticado contra pessoa idosa. O conselheiro é acusado de xingar a presidente da Corte, Yara Amazônia Lins Rodrigues. O caso tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça). “O […]
A condenação da multinacional do setor automobilístico Volkswagen por exploração de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda no Pará, nas décadas de 70 e 80, é uma sentença histórica. A avaliação é do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Rafael Garcia, responsável pelo caso. A decisão da Justiça do […]
A multinacional Volkswagen foi condenada pela Justiça do Trabalho por exploração de trabalho análogo à escravidão no Pará. O crime ocorreu entre os anos de 1974 e 1986 na Fazenda Vale do Rio Cristalino, de produção agropecuária, também conhecida como Fazenda Volkswagen, e localizada em Santana do Araguaia, no sudeste […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica e a liberação do salário do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na decisão, o ministro também manda desbloquear as redes sociais, chaves Pix e cartões de crédito e débito do senador. No entanto, mantém a […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, determinou neste sábado (6) a vistoria do interior de carros que entram e saem da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, onde ele está cumprindo prisão domiciliar. A ordem atendeu pedido da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, […]
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que vai entrar com uma ação judicial contra o presidente Lula (PT) por difamação. A decisão foi tomada após declarações dadas pelo petista em entrevista à Rádio Itatiaia sobre a megaoperação envolvendo o PCC (Primeiro Comando da Capital). Durante a entrevista, Lula mencionou, […]
Um promotor de Justiça do Rio Grande do Sul é investigado após uma suposta fala de teor racista durante sessão do Tribunal do Júri na comarca de São José do Norte, na Região Sul do estado, nesta última quinta-feira (28). De acordo com a defesa do caso, o promotor teria dito que […]
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, reforçou que militares condenados no Supremo Tribunal Federal (STF) por “atos antidemocráticos” podem perder suas patentes ao serem julgados pela Justiça Militar. “O Superior Tribunal Militar atuará na qualidade de verdadeiro tribunal de honra na apuração da conduta moral do […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um auxiliar de serviços gerais contratado pelo Serviço Social do Transporte (Sest) em Barra Mansa (RJ) não tem direito ao adicional por acúmulo de funções. O trabalhador alegava exercer, além das atividades habituais, tarefas de manutenção elétrica, hidráulica […]