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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem fazer uma defesa conjunta de Alexandre de Moraes na sessão da próxima sexta-feira (1°), quando a Corte abrirá os trabalhos do segundo semestre após o recesso de julho. Até o momento, somente o ministro Flávio Dino se manifestou oficialmente sobre a decisão do governo dos […]
Autoridades brasileiras repercutem a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O governo dos Estados Unidos anunciou a sanção nesta quarta-feira (30). Em um comunicado justificando a aplicação da lei, Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, afirmou que Moraes “assumiu a responsabilidade […]
O governo dos Estados Unidos aplicou a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Autoridades americanas acusaram o magistrado de realizar uma “caça às bruxas”, praticar censura e violar direitos humanos. A Advocacia-Geral da União disse que a sanção é inaceitável e que adotará medidas […]
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre concedeu Mandado de Segurança em favor de uma candidata que foi aprovada no concurso público promovido pela Prefeitura de Brejinho para o cargo de professora de Geografia do Ensino Fundamental. A sentença confirma a liminar e determina que o município nomeie e dê […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma pescadora artesanal de receber o benefício de aposentadoria por idade na condição de segurada especial. Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Morais da Rocha, destacou que a pescadora […]
Sociedade de advogados conseguiu na Justiça o direito de permanecer no regime do Simples Nacional ao mesmo tempo em que manteve o recolhimento fixo do ISS na condição de sociedade uniprofissional (SUP). Decisão é da juíza de Direito Ana Carolina Gusmão de Souza Costa, da 10ª vara de Fazenda Pública […]
A juíza do Trabalho Taciela Cordeiro Cylleno de Mesquita, da 9ª vara do Rio de Janeiro/RJ, negou pedido de indenização por danos morais feito por uma candidata a vaga de emprego que inseriu informação falsa em seu currículo sobre sua formação acadêmica. A magistrada entendeu que a própria candidata deu […]
O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado neste domingo (27), marca um avanço histórico na proteção à saúde de trabalhadores e trabalhadoras. A data rememora a criação, em 1972, dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), que tornaram obrigatórias ações preventivas […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um apartamento em Santa Maria (RS) utilizado como residência pelo sócio da Auto Peças Universitária Ltda., proprietária do imóvel e executada na ação. Apesar de o bem estar registrado em nome da pessoa jurídica, o colegiado reconheceu sua […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de magistrados inscritos para concorrer a uma das vagas destinada à magistratura no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Constituição Federal determina que cabe ao STF indicar um dos dois magistrados que integram o Conselho. O outro é indicado pelo Superior […]