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A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma paciente submetida a atendimento odontológico oferecido por um programa da instituição. O processo foi julgado na 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) e teve a sentença, do juiz Fábio Dutra […]
A 10ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a União, o Estado e o Município de São Paulo ao fornecimento do medicamento Ocrelizumabe para uma mulher diagnosticada com Esclerose Múltipla. A sentença é da juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo. A magistrada considerou que o fato de o […]
O 3º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível – do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a fornecedora de uma prótese mamária que se rompeu indenize a paciente em R$ 10 mil por danos morais. A decisão, que também aumentou a quantia a ser paga por danos materiais para R$ 8.870, […]
A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um casal pelos crimes de roubo e extorsão praticados contra uma motorista de aplicativo. A decisão fixou a pena de 15 anos e 11 meses de reclusão para a mulher e de 17 anos, dois meses e 25 dias de reclusão para o homem. […]
A Justiça Estadual negou o recurso interposto por uma mulher que teve o celular furtado durante uma micareta por falta de responsabilidade da organizadora do evento. A decisão é dos juízes que integram a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio […]
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda Benefício Assistencial a Pessoa com Deficiência (BPC) a uma moradora de Aparecida do Taboado/MS. A mulher foi diagnosticada com doença arterial coronariana crônica, hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus […]
A Polícia Civil de São Paulo investiga um suposto desvio feito pela ex-atriz Suzy Camacho, de 64 anos, contra seu ex-marido, Farid Curi, que morreu em 2022 aos 85 anos. O inquérito foi concluído no dia 6 de junho e encaminhado para análise do Ministério Público. De acordo com a SSP-SP (Secretaria […]
O Tribunal Arbitral do Esporte (CAS) absolveu, em decisão expedida nesta sexta-feira (4), o atacante Gabigol, do Cruzeiro, em um caso de protocolo antidoping em 2023, quando jogava pelo Flamengo. O jogador conseguiu reverter uma punição em primeira instância que o impediu de entrar em campo naquele ano. O Cruzeiro aguardava, desde abril deste […]