Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabelecer a aposentadoria por invalidez e indenizar em R$ 10 mil um segurado que teve o benefício cessado de forma indevida. Ao invés de efetuar desconto de pensão alimentícia, a autarquia […]
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem por estelionato contra seu padrasto idoso, que resultou em prejuízo de mais de R$ 112 mil por meio de empréstimos fraudulentos realizados por meio de aplicativo bancário. O condenado aproveitou-se da confiança […]
O Santander está oferecendo, em parceria com o Google, um curso on-line e gratuito focado em inteligência artificial e produtividade. As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de setembro por meio da página Open Academy, ligada ao banco espanhol. Podem se inscrever pessoas maiores de 16 anos. Não há limite de vagas. O curso tem duração total de duas horas, abordando temas como: […]
A Microsoft está demitindo milhares de funcionários, sua terceira rodada de cortes nos últimos meses, confirmou a empresa na quarta-feira (2). A redução de pessoal afetará menos de 4% da força de trabalho total da empresa, ou cerca de 9.000 trabalhadores, de acordo com um porta-voz da companhia. Isso marca […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma vendedora que furtava chocolates do supermercado onde trabalhava e os vendia por meio de anúncios em suas redes sociais. A decisão confirmou a sentença da juíza Maria Teresa Vieira da […]
O Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2024, divulgado nesta terça-feira (1º), mostra que a Justiça trabalhista julgou 4.000.793 processos no ano passado. Isso representa um aumento de 14,3% na comparação com o ano anterior. Ao longo dos últimos 20 anos, exceto de 2018 a 2020, o indicador vem apresentando […]
O WhatsApp, aplicativo de mensagens mais popular entre os brasileiros, anunciou uma série de novidades voltadas para o uso comercial da plataforma. As novas ferramentas, apresentadas durante o evento Conversations nos Estados Unidos, têm como objetivo facilitar o fechamento de negócios para as empresas. Segundo a Meta, proprietária do WhatsApp, o Brasil está […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação da União ao pagamento de indenização por danos morais coletivos à população LGBTI+, no valor de R$ 200 mil, em razão de declarações homofóbicas de ex-ministro da Educação em entrevista ao jornal O Estado de S. […]
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da comarca de Lavras que condenou um casal a indenizar um advogado em R$4 mil, por danos morais, devido a comentários agressivos e ofensivos a ele em sites. O profissional ajuizou ação contra o casal, pleiteando indenização […]
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de uma rede de farmácias contra a decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais a uma balconista. A trabalhadora foi demitida por justa causa após usar a senha da supervisora para obter desconto de 50% em […]