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O perfil oficial do STF na rede social X (antigo Twitter) refutou, nesta segunda-feira, 16, publicação do influenciador Daniel Penin, que associava a esposa do ministro Luiz Fux a um escritório de advocacia. A postagem sugeria que o escritório seria “chefiado” pela esposa e por um dos filhos do magistrado. […]
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O morador de Mossoró (RN) gravou e postou, no aplicativo de mensagens WhatsApp, em agosto de 2022, um vídeo repleto de palavrões, denúncias […]
A exibição indireta e acessória, em peça publicitária, de um grafite feito em espaço público, sem a autorização prévia do artista, não caracteriza violação de direitos autorais. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um artista que pedia a condenação por danos […]
O Reddit lançou dois novos recursos de publicidade alimentados por inteligência artificial (IA) nesta segunda-feira (16), destinados a ajudar as marcas a gerar maior engajamento aproveitando as conversas dos usuários na plataforma, informou a empresa. A companhia disse que sua ferramenta orientada por IA, “Reddit Insights powered by Community Intelligence”, […]
Um docente do ensino superior, residente em Curitiba/PR, obteve decisão favorável no que tange ao recebimento das diferenças salariais, acrescidas dos devidos reflexos sobre as demais verbas trabalhistas. Tal direito decorre da diminuição de sua carga horária, implementada após o término de sua licença para a realização de doutorado. Inicialmente, […]
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, garantiu a candidata o direito de seguir no concurso da Brigada Militar do Rio Grande do Sul após ela ter sido eliminada na etapa de exames de saúde por não alcançar a altura mínima de 1,60 m. Para o relator, a exigência é […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Rubem Vieira de Souza (Podemos/RJ), o Dr. Rubão, seja diplomado e tome posse no cargo de prefeito do Município de Itaguaí (RJ). Reeleito em 2024, ele estava impedido de assumir o cargo por decisão da Justiça Eleitoral. A decisão […]
A vedação ao reexame necessário da sentença de improcedência ou de extinção do processo sem resolução do mérito, inaugurada pela nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), não retroage para sentenças anteriores à norma. A conclusão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que fixou tese vinculante sobre […]
A pronúncia do acusado está condicionada a existência de prova mínima, judicializada, na qual haja sido garantido o devido processo legal, com o contraditório e a ampla defesa que lhe são inerentes. Diante disso, mero depoimento de “ouvi dizer” não é capaz de justificar a decisão de pronúncia do réu. […]
No último domingo, a prova de Direito do Trabalho da 2ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado gerou questionamento nas redes sociais por supostas exigências que não estariam de acordo com o edital. A Fundação Getulio Vargas, banca examinadora do certame, cobrou dos candidatos a elaboração de uma peça […]