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A Justiça paulista determinou que a USP matricule uma estudante que foi aprovada no vestibular em 2024 no sistema de cotas para a Faculdade de Direito da USP, mas que teve sua matrícula barrada por banca de heteroidentificação da universidade. Decisão é do juiz de Direito Fábio Alves da Motta, […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o pedido de demissão da cozinheira grávida, feito sem assistência sindical de sua categoria. De acordo com a autora do processo, ela foi contratada em 02 de setembro de 2024, como auxiliar de cozinha, e pediu demissão […]
O Whatsapp anunciou novos recursos, ferramentas e configurações nas abas de conversas, ligações e atualizações no aplicativo. Veja abaixo o que foi adicionado e o que mudou no aplicativo. Conversas Criador de figurinhas animadas: transforme seus vídeos favoritos em figurinhas animadas Figurinhas sociais de avatar: disponível apenas em conversas individuais. Criação de […]
Jogos interativos pensados especialmente para gatos estão sendo testados em abrigos, com o objetivo de estimular a curiosidade, o bem-estar e a saúde mental dos felinos. As telas exibem elementos que se movimentam, como insetos e ratos, com sons e cores contrastantes, incentivando os gatos a usar as patas para tentar capturá-los. O […]
Fracassou a tentativa da construtora Mendes Júnior de reabrir a discussão sobre o maior pedido de ressarcimento da história do país: R$ 1,7 trilhão (em valores de 2010) por suposto prejuízo financeiro na construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica (hoje denominada Luiz Gonzaga), em Pernambuco. Na última semana, a 1ª […]
Atirar documentos no rosto de uma pessoa, em ambiente público e profissional, revela a intenção de humilhar e viola a dignidade, ficando caracterizado o crime de injúria, conforme o artigo 140 do Código Penal. Esse foi o entendimento da juíza Viviane Lages Pereira, do Juizado Criminal de Santarém (PA), para condenar […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o advogado que não foi réu em ação rescisória não tem legitimidade passiva para figurar como executado no cumprimento de sentença que visa a devolução, entre outras verbas, dos honorários sucumbenciais pagos no processo original. Um banco ajuizou ação rescisória para desconstituir a sentença que o […]
O Supremo Tribunal Federal promoveu nesta terça-feira (24/6) uma audiência de conciliação a respeito dos descontos indevidos nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promovidos por entidades sindicais. O encontro, liderado pelo relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli, teve representantes da União, da Defensoria Pública da União e do […]
A 1ª seção do STJ fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (tema 1.248), tese no sentido de que, nas execuções fiscais baseadas em uma única CDA – certidão de dívida ativa, ainda que composta por débitos de exercícios diferentes do mesmo tributo, o valor de alçada para aferição do […]
O pleno do TJ/DF escolheu, nesta terça-feira, 24, o juiz de Direito de 2º grau Demétrius Gomes Cavalcanti para ocupar vaga de desembargador aberta na Corte. A vaga decorre do falecimento de J. J. Costa Carvalho em maio deste ano. O Tribunal não acolheu a formação de lista tríplice formada […]