O ministro Gilmar Mendes foi eleito, por aclamação, novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (17). Ele deve assumir o cargo em agosto, no lugar do ministro Edson Fachin, atual presidente do colegiado.
Pelas regras do Regimento Interno do STF, a presidência das turmas é exercida, por um ano e sem recondução, pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto, seguindo a ordem decrescente de tempo na Corte. A eleição de Gilmar, portanto, foi simbólica.
“Mesmo diante dos mais desafiadores percalços, esta Corte se manterá firme no fiel cumprimento de sua missão institucional e constitucional”, afirmou o ministro.
As duas turmas são responsáveis, principalmente, por julgar ações penais e processos que não envolvem análise de constitucionalidade.
A divisão tem como objetivo desafogar o plenário (formado pelos 11 ministros da Suprema Corte), dando assim rapidez à análise dos casos na Corte.
Além de Edson Fachin e Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo é composta pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques.
A Primeira Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin (presidente) e Flávio Dino.
O Regimento Interno do Supremo impede que o presidente da Corte, cujo cargo é ocupado atualmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, participe de uma das turmas.
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