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A taxa de analfabetismo de pessoas com deficiência no país chegava a 21,3% em 2022, para as pessoas com 15 anos ou mais, segundo dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é quatro vezes maior do que o observado entre a população de 15 […]
A Triunfo Logística Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), foi condenada a pagar indenização de R$ 150 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento de normas obrigatórias de saúde e segurança dos trabalhadores, que levou a dois graves acidentes com explosão. No último, um soldador morreu. A Terceira […]
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Neoenergia Brasília a pagar indenização à família de criança de seis anos que sofreu descarga elétrica ao tocar em poste na Cidade Estrutural. A decisão reconheceu falha na manutenção da rede elétrica e fixou o valor da compensação em R$ 100 mil. O Distrito […]
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou homem por comercializar, de forma não autorizada, materiais didáticos de instituição de ensino à distância. Segundo o colegiado, ficou comprovado que o réu oferecia acesso à plataforma de cursos da autora mediante pagamento, […]
A Justiça do Trabalho tem um índice de conciliação significativamente superior em comparação com os demais ramos do Poder Judiciário, segundo o relatório Justiça em Números. No Ceará, dos 45.339 processos trabalhistas julgados em 2024, 17.923 foram solucionados por meio de acordos. No total, foram pagos R$ 831 milhões a […]
Desembargadores da 5ª Câmara Cível condenaram uma empresa por comercializar café impróprio para consumo, ao pagamento de uma indenização de R$ 150 mil. A fiscalização constatou que o produto continha níveis de impurezas acima do permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação civil pública foi ajuizada pelo […]
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais, além de restituir o valor integral de uma passagem adquirida por um consumidor que pretendia passar as festividades de final de ano com familiares na Europa. A decisão é da juíza Ana Cláudia Florêncio Waick, do 10º Juizado Especial […]