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O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda (IR) 2025 se encerra em 30 de maio. Segundo a Receita Federal, os contribuintes que atrasarem a declaração do IR estão sujeitos a uma multa. A cobrança por atraso é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido. O valor mínimo da […]
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta segunda-feira (19) que ainda é cedo para falar em qualquer mudança na taxa básica de juros e que o BC precisará manter a Selic em nível elevado por mais tempo. “Dado o que aconteceu no ano passado, dado o nível de […]
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou, nesta terça-feira (20), que as mulheres brasileiras, principalmente as que estão na vida pública, “são sempre muito agredidas e ofendidas quando vão para o enfrentamento e para o embate do ponto de vista político”. Durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recebido com vaias e aplausos ao participar, nesta terça-feira (20), da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília. O evento reuniu cerca de 12 mil gestores públicos, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Ao discursar após as vaias, […]
O Poder Judiciário potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a garantir, no prazo de 15 dias, o exame de Painel para Cardiopatias Hereditárias a uma paciente que possui uma condição cardíaca grave. Assim decidiu a juíza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, do Juizado da Fazenda Pública da Comarca […]
A Justiça determinou que uma operadora de saúde autorize, de forma imediata, a internação hospitalar de uma paciente de 78 anos, além da cobertura de exames, insumos e demais procedimentos necessários à sua recuperação. A decisão é da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal. De acordo com os autos […]
A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter decisão que negou o pedido de penhora de valores depositados em conta bancária da ex-esposa de um devedor. O colegiado reafirmou o entendimento de que o regime de comunhão parcial de bens não implica, por […]
A punição pela mesma falta duas vezes invalida a segunda penalidade aplicada, frisou a 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). Assim decidiu o Colegiado ao anular a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora de um supermercado de Telêmaco Borba, demitida por ter se envolvido em […]
A Justiça Federal de Minas Gerais deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo espólio de Jubina de Carvalho (herdeiros da falecida) e anulou uma série de registros imobiliários relacionados à transferência de um imóvel situado em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A decisão reconheceu que a propriedade foi retirada do […]
A violência contra pessoas LGBTQIAPN+ cresce continuamente no país e, em uma década, saltou 1.111% contra homossexuais e bissexuais, o mesmo patamar contra mulheres trans, 1.607% contra homens trans e 2.340% contra travestis. Os dados são do Atlas da Violência, referente ao período de 2014 a 2023 e foram divulgados na última semana, […]