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Um motorista de uma rede de postos de combustíveis deverá ser indenizado pela perda total de seu veículo, que foi alagado enquanto estava estacionado no pátio da empresa. A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a sentença da juíza Eliane Colvolo Melgarejo, […]
No dia 25 de abril deste ano, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Na ocasião, a TRU julgou um caso em que foi debatida a flexibilização do critério […]
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Nova Granada que condenou homem por cárcere privado contra sua companheira grávida e porte ilegal de arma. As penas totalizam cinco anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, além […]
Uma empresa foi condenada a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que desenvolveu transtorno misto depressivo-ansioso agravado pelas condições de trabalho durante a pandemia de COVID-19. A decisão unânime, proferida pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, manteve a sentença de […]
Os jovens brasileiros estão empreendendo mais e ganhando mais por isso. É o que aponta um estudo do Sebrae que, desde 2012, analisa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc). De acordo com o levantamento, no período de 12 anos, o empreendedorismo entre o público com idade de […]
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte indenize, por danos morais, no valor de R$ 150 mil, a esposa de um homem morto por policiais militares, após mandado de busca e apreensão. Na decisão do juiz Nilberto Cavalcanti, da Vara Única da Comarca de […]
Um homem teve o pedido de indenização por danos morais negado por não provar exposição ilegal de sua imagem em uma matéria jornalística vinculada na rede social de um portal de notícias. A decisão é da juíza Kátia Cristina Guedes Dias, da Vara Única da Comarca de Umarizal. Segundo narrado […]
Fumaça preta foi vista saindo da chaminé da Capela Sistina nesta quarta-feira (7), indicando que os cardeais não chegaram a um consenso para eleger o próximo papa. O resultado diz respeito à primeira votação realizada pelos cardeais, que também é a única desta quarta. Para que um novo papa seja […]
Na última semana de abril, a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios (Coorpre) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) finalizou os cálculos das superpreferências concedidas por motivo de doença grave. Agora, a Coorpre segue com providências para efetivar o pagamento dos credores, com processos apresentados até 2 de abril […]
Por 15 votos favoráveis e quatro contrários, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (6) afastar o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) do mandato por três meses. O deputado foi representado pela direção da Casa devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e desonrosas” […]