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O Dia das Mães, celebrado neste domingo (11), é uma das datas mais celebradas pelo comércio do país. Movimenta milhões de reais e, conforme o Índice Cielo do Varejo Ampliado, as vendas subiram 6,8% em 2024, na comparação com o ano anterior. Tal volume de vendas torna-se um atrativo considerável […]
A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) deferiu indenização por danos morais, no valor de R$ 77.708,70, a um bancário que, comprovadamente, foi submetido a cobrança excessiva de metas e à exposição vexatória em reuniões coletivas. De acordo com o processo, a instituição financeira promovia reuniões em que rankings […]
Uma residente de Medicina teve a suspensão de cobrança das parcelas do contrato do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) confirmada pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que negou provimento à apelação interposta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). […]
2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar provimento à apelação de uma trabalhadora rural contra a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de salário-maternidade. No recurso, a autora alega que os documentos apresentados servem como início de prova material para comprovação […]
O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou o réu Miguel Firmino da Silva a 19 anos e três meses de prisão, por matar com golpe de faca José Raimundo Alves Pereira, no dia 1º de dezembro de 2023, em um bar localizado no setor F Norte da cidade de Taguatinga/DF. Miguel […]
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar consumidora por suspender fornecimento de energia elétrica de forma indevida. O serviço foi reestabelecido 24 horas após o corte. A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia concluiu que, no caso, a falha na prestação do serviço provocou “acentuados transtornos e aborrecimentos”. Narra […]
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Campinas e autarquia municipal de saúde a indenizarem familiares de paciente encontrado morto após evasão hospitalar. As reparações, por danos morais, totalizam R$ 300 mil, sendo R$ 200 mil em favor da filha […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu, nesta terça-feira (6), a ideia que de haja qualquer “discórdia” entre ele e o ministro Alexandre de Moraes. “Em razão da nossa amizade, em razão da nossa convivência, eu respeito as posições do ministro Alexandre, como também tenho certeza que […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu ser devida a indenização por danos morais a um caseiro que trabalhou por 11 anos em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural. Por unanimidade, os magistrados confirmaram a reparação por danos morais de R$ 70 mil […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a justa causa aplicada a uma atendente grávida do restaurante Graça 137, em Salvador, após a comprovação de que ela apresentou seis atestados médicos falsos para justificar faltas ao trabalho. Para os desembargadores, a atitude da funcionária, além […]