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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de injúria racial quando praticado contra mulheres ou idosos. O texto segue para análise do Senado. Segundo o projeto, a pena de reclusão para o crime, que é de dois a cinco anos e multa, será aumentada […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a cobrança de uma taxa em Poços de Caldas (MG) como condição para que empresas de telefonia instalassem torres ou antenas de celular no município. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1099. O ministro Cristiano Zanin, relator do […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP) lançou uma cartilha para ajudar a prevenir o golpe do “falso advogado”, em que criminosos se passam por profissionais da advocacia para enganar vítimas e obter dados pessoais ou bancários. Mais de 1.400 casos desse tipo foram registrados […]
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de um trabalhador demitido por justa causa, acusado de prática de ato libidinoso dentro do banheiro, e fixou em R$ 8 mil a indenização por danos morais a ser paga pela empresa, por não ter […]
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um internauta a indenizar por danos morais dois policiais militares em R$ 8 mil para cada um devido à publicação de postagens ofensivas aos membros da corporação em uma rede social de um grupo de aplicativo por mensagem. […]
A Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos. O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações que apuraram a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para prisão domiciliar o pastor Jorge Luiz dos Santos, um dos condenados por participação nos atos de 8 de janeiro. Para autorizar a liberação de Jorge Luiz, o ministro Alexandre de Moraes contrariou o parecer da Procuradoria-Geral da República […]
A primeira-dama Janja da Silva cobrou, nesta terça-feira (15), a regulamentação das redes sociais após a morte da menina Sarah Raíssa, de 8 anos. A criança morreu no Distrito Federal na última quinta-feira (10) após inalar desodorante em um desafio do TikTok. “Infelizmente, a vida de mais uma criança foi levada pela falta de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das denúncias da trama golpista. O impedimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi rejeitado. Os votos foram proferidos durante julgamento […]
A Polícia Federal indiciou o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, por fraude em competição esportiva. Além dele, outras 10 pessoas também foram indiciadas na última segunda-feira (14) pelo mesmo motivo. O alerta foi feito após o jogador de 34 anos receber um cartão amarelo em partida contra o Santos, ainda pelo […]