Homem descobre que está casado com a própria cunhada

Há quatro anos, Abel Menezes tenta resolver um erro inusitado que mudou o curso da sua vida. Solteiro, ele descobriu que, legalmente, está casado — e com a própria cunhada. A surpresa veio quando Abel tentou emitir a segunda via da certidão de nascimento em um cartório na Bahia. “Falaram que […]

Cliente picada por escorpião em supermercado será indenizada

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 2ª Vara Cível de Guarulhos, proferida pelo juiz Jaime Henriques da Costa, que condenou supermercado a indenizar, por danos morais, cliente picada por escorpião no estabelecimento. O colegiado majorou o valor da […]

STF tem maioria para validar inscrição do RN como inadimplente

STF formou maioria para reconhecer a validade da inclusão do Estado do Rio Grande do Norte em cadastros Federais de inadimplência. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin votaram com o relator, Nunes Marques, que considerou regular o […]