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A mulher que xingou e agrediu um casal gay em uma padaria no Centro de São Paulo foi condenada a mais de 2 anos de prisão por injúria racial. A condenação foi proferida nesta quinta-feira (10). O caso ocorreu em fevereiro de 2024. Jaqueline Santos Ludovico foi flagrada proferindo ofensas homofóbicas a Rafael Gonzaga e Adrian Grasson, […]
Por maioria, a 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP absolveu um servidor público municipal acusado de injúria racial contra a advogada Julietta Teófilo durante atendimento pelo balcão virtual da Justiça do Trabalho de Sorocaba. O colegiado entendeu que, embora inapropriado, o comentário feito pelo réu não configurou crime de injúria racial. Entenda […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de tráfico de drogas por transportar mais de 274 kg de maconha entre os municípios de Guaíra (PR) e Luziânia (GO). O colegiado entendeu que a natureza do crime e a quantidade expressiva de drogas […]
Conforme previsto na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 16 ao dia 18 de abril (Semana Santa), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966. Também não haverá expediente no dia 21 […]
A 4ª turma Recursal da Justiça do Ceará reconheceu o direito de uma tutora de circular com sua cadela no chão das áreas comuns de um condomínio em Fortaleza. A decisão confirmou entendimento anterior e afastou a exigência de que o animal fosse transportado exclusivamente no colo, conforme previa o […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância, por entender que a fundamentação para a manutenção da prisão cautelar se baseou apenas na pena aplicada. Para o colegiado, restou caracterizado o constrangimento ilegal, o que justificou a revogação da medida. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi submetido à mais famosa pergunta do concorridíssimo processo de bolsas de estudos da Fundação Estudar. A resposta do ministro gerou gargalhadas em evento da Universidade de Harvard. Vários dos alunos brasileiros em Harvard tentaram a bolsa de estudos oferecida pela Fundação […]
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) instaurou um inquérito, neste domingo (13), para investigar a morte de Sarah Raissa Pereira, de 8 anos, que participou do “desafio do desodorante”, que começou a circular nas redes sociais. Na última quinta-feira (10), a criança deu entrada no Hospital Regional de Ceilândia […]
Uma mulher transgênero conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) o direito de fazer uma cirurgia de feminização facial por meio do plano de saúde, caso inédito no estado. A decisão ocorreu no âmbito de um recurso protocolado pela Defensoria Pública do estado (DPE-GO) a uma sentença que classificou […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) suspendeu preventivamente o advogado e procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, investigado por ter assassinado um homem em situação de rua identificado como Ney Muller Alves Pereira, de 42 anos, com um tiro no rosto […]