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Integrantes da OAB vão acompanhar os advogados de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro (PL), no julgamento que decidirá pelo recebimento ou não da denúncia contra o chamado do núcleo 2 da trama golpista nesta terça-feira (22). O objetivo é garantir que as prerrogativas da advocacia e de Martins […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.128), fixou a seguinte tese: “na multa civil prevista na Lei 8.429/1992, a correção monetária e os juros de mora devem incidir a partir da data do ato ímprobo, nos termos das Súmulas 43 e 54/STJ”. Com o julgamento, o […]
Um boletim médico oficial divulgado nesta segunda-feira (21) pela Santa Sé informa que o papa Francisco foi vítima de um acidente vascular cerebral (AVC), seguido por coma e colapso cardiovascular irreversível. O relatório de óbito é assinado pelo professor Andrea Arcangeli, diretor da Direção de Saúde e Higiene do Estado […]
O falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, toca o coração dos que o viam como um líder incansável na busca de um mundo mais igual, alicerçado na solidariedade e na paz. O exemplo pessoal de sincera simplicidade e abundante alegria contribuiu para um pontificado fortemente marcado pelo diálogo com […]
O Conselho Federal da OAB manifesta, com profundo pesar, sua consternação diante da notícia do falecimento do Papa Francisco, ocorrido nesta segunda-feira (21/4), aos 88 anos. “Líder espiritual de alcance global, o Papa Francisco exerceu seu ministério com dedicação à paz, à justiça social e à dignidade da pessoa humana. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias em homenagem ao papa Francisco. Por meio de nota, o presidente destacou o legado do pontífice argentino Jorge Mario Bergoglio e lamentou profundamente a perda de uma “voz de respeito e acolhimento ao próximo”. […]
A 2ª vara Cível de Sete Lagoas/MG determinou a extinção de ação de execução por ausência de título executivo extrajudicial válido. O juiz de Direito Carlos Alberto de Faria observou que a cooperativa de crédito credora apresentou contrato eletrônico que não continha a qualificação das partes e assinatura do devedor, […]
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ determinou que o cantor Eduardo Costa indenize a apresentadora Fernanda Lima em R$ 50 mil por danos morais após comentário ofensivo nas redes sociais. Colegiado entendeu que o artista extrapolou os limites da liberdade de expressão ao utilizar termos depreciativos e incitar […]
Consumidora vítima de golpe da maquininha após realizar pedido no Ifood conseguiu, na Justiça, a suspensão de cobranças por compras realizadas indevidamente. A decisão é do juiz de Direito Gustavo Braga Carvalho, do 4ª JEC de Goiânia/GO, que também determinou a abstenção da inscrição do nome da cliente em órgãos […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota neste sábado (19) na qual rebateu pontos de um texto publicado pela revista inglesa “The Economist” na quarta-feira (16). A publicação inglesa afirmou que a desinformação no Brasil é grande e que a democracia sofreu ataques do […]