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Com a morte do Papa Francisco nesta segunda-feira, 21, a Igreja Católica entra em um período conhecido como Sé vacante – intervalo entre o falecimento de um papa e a eleição de seu sucessor. Durante esse período, os camerlengos assumem a responsabilidade pela organização dos ritos funerários e pelo Conclave, […]
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Sertãozinho, proferida pelo juiz Nemércio Rodrigues Marques, que condenou instituto cultural a indenizar idoso que ficou tetraplégico ao cair em buraco não sinalizado em museu. A indenização por danos morais […]
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Montes Claros e condenou uma produtora de espetáculos circenses e a administração de um shopping a indenizar em R$ 7 mil, por danos morais, de forma solidária, uma mulher com autismo que teve negada […]
A juíza de Direito Caroline Rossy Brandão Fonseca, da vara do Plantão Judicial do Rio de Janeiro/RJ, determinou que a Secon/RJ – Secretaria de Estado do Consumidor do Rio de Janeiro se abstenha de perturbar ou impedir a realização de missas, atos litúrgicos e demais celebrações religiosas no Santuário do Cristo Redentor. Para […]
A medida excepcional de quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos é justificada quando, diante dos elementos do caso concreto, não houver outro meio idôneo de se obter mais informações a respeito da real condição financeira do alimentante. Com esse entendimento, a 3ª Turma do […]
O Vaticano divulgou nesta terça-feira (22) as primeiras imagens do corpo do Papa Francisco após sua morte. As fotos, publicadas pela Mídia do Vaticano, registram momentos do rito de declaração de morte, realizado na residência de Santa Marta, na manhã de segunda-feira (21). Nas imagens, o corpo do pontífice aparece […]
A 4ª turma do TRT da 4ª região decidiu, por unanimidade, negar a agente municipal de combate a endemias a gratificação de 40% para trabalhadores com funções de chefia, prevista no parágrafo único do art. 62 da CLT. O relator, desembargador André Reverbel Fernandes, destacou que não caberia impor ao município o pagamento […]
O juiz de Direito Luís Henrique Moreira Rêgo, da vara Única de José de Freitas/PI, aplicou multa por litigância de má-fé a autor e a seu advogado, ao constatar o ajuizamento de ação idêntica àquela já sentenciada e em grau de recurso, envolvendo o mesmo contrato bancário. Com fundamento nos […]
A juíza de Direito Lucia Mothe Glioche, da 4ª vara Criminal do Rio de Janeiro/RJ, recebeu denúncia e tornou réu o soldado do Exército Miguel Felipe dos Santos Guimarães da Silva, de 20 anos, acusado de gravar e transmitir ao vivo um adolescente atear fogo em um homem em situação […]
O juiz Marcelo Oliveira da Silva, titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reverteu a dispensa por justa causa de um trabalhador que foi acusado pela empregadora de postar figurinhas “desrespeitosas” em um grupo corporativo de WhatsApp. A empresa, do ramo de serviços gráficos, foi condenada a pagar […]