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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por planejarem e tentarem um golpe de Estado fracassado. Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o acórdão. De acordo com nota do Partido Liberal (PL), […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à usuária que sofreu lesões após o rompimento de uma barra de ferro em equipamento instalado em uma academia popular. Na […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a indenizar um contribuinte que teve o nome inscrito na dívida ativa em relação aos débitos vinculados a veículo furtado. O carro do autor foi […]
O STF formou maioria para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da LC 57/06 do Estado do Pará, que previam o “maior tempo de serviço público” como critério de desempate nas promoções por merecimento e antiguidade no Ministério Público estadual. O entendimento foi proposto pelo relator, ministro André Mendonça, e já […]
Há quatro anos, Abel Menezes tenta resolver um erro inusitado que mudou o curso da sua vida. Solteiro, ele descobriu que, legalmente, está casado — e com a própria cunhada. A surpresa veio quando Abel tentou emitir a segunda via da certidão de nascimento em um cartório na Bahia. “Falaram que […]
Uma grande clínica australiana de fertilização in vitro pediu desculpas por dar o embrião errado a uma mulher que depois ela deu à luz o bebê de outro casal, culpando o erro a um “erro humano”. A Monash IVF, que opera mais de 100 clínicas na Austrália, disse em um […]
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de Passos a indenizar um jovem que perdeu o testículo esquerdo em R$ 25 mil, por danos morais, e em R$ 15 mil, por danos estéticos, em decorrência de erro médico. Além disso, foi estipulado o pagamento […]
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 2ª Vara Cível de Guarulhos, proferida pelo juiz Jaime Henriques da Costa, que condenou supermercado a indenizar, por danos morais, cliente picada por escorpião no estabelecimento. O colegiado majorou o valor da […]
A área não é projetada para ocupação humana constante, tem meios limitados de entrada e saída, atmosfera perigosa e a sensação é de confinamento. Quem gostaria de estar num lugar assim? Parece assustador, mas é a descrição do ambiente de trabalho dos operadores de silos (depósitos) em armazéns de grãos […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou mal nesta manhã em um tour pelo Nordeste, deu entrada em um hospital na cidade de Santa Cruz (RN) e está sendo transferido emergencialmente de helicóptero para Natal. O que aconteceu Ex-presidente sentiu fortes dores na região do abdômen e buscou atendimento médico. O problema […]