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A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) instaurou um inquérito, neste domingo (13), para investigar a morte de Sarah Raissa Pereira, de 8 anos, que participou do “desafio do desodorante”, que começou a circular nas redes sociais. Na última quinta-feira (10), a criança deu entrada no Hospital Regional de Ceilândia […]
Uma mulher transgênero conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) o direito de fazer uma cirurgia de feminização facial por meio do plano de saúde, caso inédito no estado. A decisão ocorreu no âmbito de um recurso protocolado pela Defensoria Pública do estado (DPE-GO) a uma sentença que classificou […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) suspendeu preventivamente o advogado e procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, investigado por ter assassinado um homem em situação de rua identificado como Ney Muller Alves Pereira, de 42 anos, com um tiro no rosto […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá sessões no plenário físico durante a próxima semana, em razão dos feriados de Páscoa e Tiradentes. Serão 12 dias sem julgamentos presenciais no Supremo. Dessa forma, a quinta-feira (10) foi o último dia de sessão presidida na Corte. Os trabalhos presenciais retornam no […]
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou neste sábado (12/4) da Brazil Conference, em Boston, nos Estados Unidos. O evento é organizado por estudantes brasileiros de Harvard e MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). Entrevistado em um dos painéis, Gilmar falou do modo como o Supremo Tribunal […]
A OAB-CE decidiu, na última sexta-feira, 11, pela suspensão cautelar de advogado envolvido em episódio de agressão ocorrido nas imediações do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A entidade ressaltou que a conduta registrada é incompatível com o exercício da advocacia, configurando inidoneidade moral e infrações éticas. Imagens que circularam nos […]
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a sentença que concedeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma pessoa com deficiência, com efeitos retroativos desde a Data de Entrada do Requerimento […]
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de comércio de utilidades a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho ao cair do caminhão. O trabalhador conta que, no dia 28 de […]
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP declarou nulo contrato intermitente de profissional admitida por empresa prestadora de serviços (EPS-1ª ré) para atuar na educação especial pública. Para a juíza Thereza Christina Nahas, a educação é atividade contínua e essencial, que não admite esse tipo de contratação. A […]
A Justiça do Trabalho em Goiás manteve a demissão por justa causa de um supervisor de uma empresa de serviços especializados de Belo Horizonte (MG), em atuação na zona rural de Barro Alto (GO), após denúncias de assédio sexual feitas por várias colegas de trabalho. A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]