Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Um juiz de Los Angeles decidiu na sexta-feira (11) que uma nova audiência para Lyle e Erik Menendez pode prosseguir. Isso representa um revés para o promotor que se opôs a qualquer clemência para os irmãos, que cumprem pena perpétua pelo assassinato de seus pais com espingarda em 1989. O […]
Homem que negou contratação de empréstimo consignado com banco pagará multa de R$ 1,2 mil por litigância de má-fé. A decisão é do juiz de Direito Jorge Antonio Sales Leite, do Núcleo de Justiça 4.0 – Empréstimo Consignado do TJ/MA, que reconheceu a regularidade da contratação. Na ação, o cliente […]
A Justiça de São Paulo manteve a liberdade de Cristian Cravinhos após recurso mediado pelo Ministério Público de São Paulo, que tentou revogar a decisão da primeira instância. O pedido, sem data ainda para ser julgado, teve o mérito enviado para segunda instância. Em decisão proferida na última quinta-feira (10), a juíza que […]
A mulher que xingou e agrediu um casal gay em uma padaria no Centro de São Paulo foi condenada a mais de 2 anos de prisão por injúria racial. A condenação foi proferida nesta quinta-feira (10). O caso ocorreu em fevereiro de 2024. Jaqueline Santos Ludovico foi flagrada proferindo ofensas homofóbicas a Rafael Gonzaga e Adrian Grasson, […]
Por maioria, a 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP absolveu um servidor público municipal acusado de injúria racial contra a advogada Julietta Teófilo durante atendimento pelo balcão virtual da Justiça do Trabalho de Sorocaba. O colegiado entendeu que, embora inapropriado, o comentário feito pelo réu não configurou crime de injúria racial. Entenda […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de tráfico de drogas por transportar mais de 274 kg de maconha entre os municípios de Guaíra (PR) e Luziânia (GO). O colegiado entendeu que a natureza do crime e a quantidade expressiva de drogas […]
Conforme previsto na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 16 ao dia 18 de abril (Semana Santa), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966. Também não haverá expediente no dia 21 […]
A 4ª turma Recursal da Justiça do Ceará reconheceu o direito de uma tutora de circular com sua cadela no chão das áreas comuns de um condomínio em Fortaleza. A decisão confirmou entendimento anterior e afastou a exigência de que o animal fosse transportado exclusivamente no colo, conforme previa o […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância, por entender que a fundamentação para a manutenção da prisão cautelar se baseou apenas na pena aplicada. Para o colegiado, restou caracterizado o constrangimento ilegal, o que justificou a revogação da medida. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi submetido à mais famosa pergunta do concorridíssimo processo de bolsas de estudos da Fundação Estudar. A resposta do ministro gerou gargalhadas em evento da Universidade de Harvard. Vários dos alunos brasileiros em Harvard tentaram a bolsa de estudos oferecida pela Fundação […]